Governo prorroga Força Nacional em território Yanomami até março de 2025

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na sexta-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União) prorroga a permanência da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, até março de 2025.

O que aconteceu

A portaria prorroga o emprego de agentes da Força Nacional em ações que incluem combate a queimadas e crimes ambientais. Segundo a publicação, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, o objetivo da medida é apoiar a Casa Civil na execução do "Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária", na Terra Indígena Yanomami e áreas limítrofes, o que inclui ações de combate a queimadas e crimes ambientais.

Também estão previstas ações de apoio à segurança de pessoas e patrimônio locais. A Força Nacional também deverá atuar "nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio" no território indígena, conforme a portaria.

A medida vale por 180 dias. O novo período de permanência dos agentes de segurança pública na Terra Indígena Yanomami vai de 21 de setembro de 2024 a 19 de março de 2025.

A atuação dos agentes será coordenada pela PF. O emprego da Força Nacional na região ocorrerá "em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado de Roraima e com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), sob a coordenação da Polícia Federal", conclui a portaria.

Força Nacional atua diretamente em sete comunidades do território. Segundo o governo federal, a atuação dos agentes visa garantir a segurança das comunidades Yanomami e Ye'kwana, além de colaborar com outros órgãos federais "para fiscalizar e combater áreas utilizadas na logística do garimpo ilegal".

Crise no território Yanomami

Comunidades da região enfrentam crise humanitária pelo avanço do garimpo ilegal. Maior território indígena do Brasil em extensão, a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma emergência de saúde devido ao avanço do extrativismo ilegal na região, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa, que se intensificaram durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

O Ministério da Saúde ainda não divulgou dados de mortes de yanomamis em 2024. O informe mais recente saiu no final de fevereiro, mas só mostra números até 31 de dezembro do ano passado. Desde então, a pasta não publicou mais nenhum boletim, conforme mostrou reportagem do UOL.

Os registros oficiais de mortes de yanomamis cresceram 5,8% em 2023. No boletim mais recente, a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) contabilizou 363 óbitos no ano passado, contra 343 em 2022. Os números, no entanto, estão "sujeitos a alteração" porque os casos ainda são investigados. Um dos motivos, segundo a secretaria, é que costuma haver diferença entre a data da morte e o registro no sistema, devido às dificuldades de acesso ao território.

O ministério diz que houve subnotificação de casos no governo Bolsonaro. No boletim mais recente, publicado em fevereiro deste ano, a pasta relatou que a falta de registros "foi causada pela precarização da estrutura dos serviços e sistemas de saúde indígena dos últimos anos". Ou seja, o total de 343 mortes em 2022 também pode ser revisto.

Procurado pelo UOL, o governo afirmou que "divulgará em breve um balanço com dados atualizados". Em nota, o ministério afirmou que os números estão passando por revisão das áreas técnicas da Sesai e da SVSA (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente).