Câmaras de 3 cidades de SP gastam mais que toda a arrecadação municipal

Três pequenas cidades do estado de São Paulo gastam com suas Câmaras de Vereadores mais do que arrecadam com impostos, segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O que aconteceu

O custo das Câmaras de Vereadores de Flora Rica, Borá e Aspásia foi superior à arrecadação das cidades com impostos municipais em 2023. Em Flora Rica, o gasto foi 47% maior do que todo valor arrecadado. Em Borá, 9%. Em Aspásia, 4%.

O TCE-SP questiona se as três cidades têm condições de sustentar suas Câmaras de Vereadores. Diz que os órgãos legislativos desses municípios não estão sendo exemplo de contenção e de cuidado com o dinheiro público.

Com arrecadação própria pequena, as cidades dependem de transferências federais. Especialmente, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Para o presidente do TCE-SP, é preciso refletir se esses municípios deveriam ser integrados a cidades maiores. "Talvez essas cidades jamais deveriam ter sido alçadas à condição de município, porque elas dependem para viver em toda a sua extensão de repasses estaduais e federais", diz Costa.

Os três municípios estão entre os menores do estado. Flora Rica tem 1.487 habitantes; Borá, 907; Aspásia, 1.842. O tamanho das cidades determina o número de vereadores. O mínimo — que se aplica no caso dessas três cidades — é de nove.

As Câmaras de Vereadores de Borá e Flora Rica não responderam. O presidente da Câmara de Aspásia, Laurinaldo de Oliveira, afirmou que os gastos reduziram em sua gestão.

São cidades pequenas cuja arrecadação de tributos municipais não pagaria nem a Câmara Municipal. Quem dirá sustentar todos os serviços públicos necessários que estão a cargo da Prefeitura e de todas as organizações que se envolvem na administração do município.
Renato Martins Costa, presidente do TCE-SP