Moraes mantém bloqueio ao X e pede mais informações
SÃO PAULO, 21 SET (ANSA) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio à rede social X e pediu neste sábado (21) mais informações sobre a regularização da plataforma, que nomeou uma representante legal no Brasil para tentar voltar ao ar no país.
A decisão de Moraes chega no dia seguinte à formalização de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante do X, mesmo cargo que ela ocupava antes de o bilionário Elon Musk, dono da rede social, fechar o escritório da empresa no Brasil para não cumprir ordens judiciais.
O ministro do STF deu cinco dias para a plataforma entregar mais informações sobre a nomeação de Conceição como representante legal e ainda pediu que órgãos como a Receita Federal e o Banco Central atualizem a situação cadastral da empresa em até 48 horas.
Além disso, solicitou à Polícia Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatórios atualizados sobre o acesso de brasileiros ao X para calcular eventual multa contra a plataforma, que está bloqueada no país desde a meia-noite de 31 de agosto.
Na quinta feira (19), Moraes havia determinado sanção de R$ 5 milhões por dia ao X e à provedora de internet via satélite Starlink, também controlada por Musk, após a rede social mudar o IP para furar o bloqueio.
Recentemente, Moraes também ordenou a transferência para a União de R$ 18,35 milhões das contas do X e da Starlink para quitar as multas impostas anteriormente à rede social por descumprir ordens judiciais para derrubar contas acusadas de atentar contra a democracia e as instituições. (ANSA).
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.