'Não entendi a reação': quem são os ministros e o que motivou briga no STJ

Ministros Regina Helena Costa e Gurgel de Faria entraram em conflito durante sessão do Superior Tribunal de Justiça. Após não ter sua reclamação atendida por Regina, Faria abandonou o local.

O que aconteceu

Discussão aconteceu durante sessão da Primeira Turma do STJ. Na última terça-feira (17), em sessão especializada em direito público, os ministros Regina Helena Costa e Gurgel de Faria protagonizaram desentendimento enquanto debatiam o agravo em recurso especial número 2075562, cuja relatoria é de Regina Helena.

Gurgel de Faria se mostrou irritado após Regina Helena afirmar que faria a leitura de seu voto sobre o tema. Mesmo com a autorização concedida à ministra, Gurgel de Faria se mostrou insatisfeito com o pedido.

Segundo o ministro, o voto em questão já havia sido lido pelos demais integrantes da sessão. Ao ser questionada sobre a necessidade da leitura, Regina declarou que leria o voto "para o público".

Sessão estava sendo transmitida ao vivo pelo STJ em seu canal do YouTube. Mesmo com a audiência assistindo a transmissão aberta, Gurgel de Faria ironizou a colega, questionando "Mas que público, ministra Regina?".

Regina Helena não cedeu e seguiu com autorização para leitura do voto. Contrariado, Gurgel de Faria pediu licença ao presidente da Turma e se retirou do plenário. "Eu realmente não entendi essa reação", diz Regina após o ministro se levantar.

Assista abaixo:

Quem são os ministros envolvidos

Regina Helena Costa

Regina Helena Costa, 63, é a única mulher na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada ministra no tribunal em 2013, Regina é doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Ministra tem trajetória profissional de sucesso. Regina Helena atuou como procuradora do Estado de São Paulo e, posteriormente, procuradora da República; juíza federal; e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) antes de assumir o cargo de ministra no STJ, em agosto de 2013.

Atualmente, a ministra preside a Primeira Seção do STJ. Regina Helena assumiu a presidência em janeiro de 2024, cargo que ocupará por dois anos.

Ministra também é professora e autora especializada em direito tributário. Em 2010, Regina Helena conquistou o terceiro lugar na categoria Direito no renomado Prêmio Jabuti com o livro Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional.

Gurgel de Faria

Luiz Alberto Gurgel de Faria, 55, foi nomeado ministro no STJ em 2014. O magistrado é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ministro é autor, palestrante e professor. Gurgel de Faria lecionou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde cursou a graduação em direito, e atualmente faz parte do corpo docente da Universidade de Brasília (UnB).

Início da carreira aconteceu como juiz trabalhista da 21ª Região. Gurgel de Faria atuou ainda como juiz federal e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).