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Advogada brasileira contratada como representante legal do X desiste do cargo

Elon Musk, CEO da SpaceX e dono do X (ex-Twitter) - David Swanson/REUTERS
Elon Musk, CEO da SpaceX e dono do X (ex-Twitter) Imagem: David Swanson/REUTERS

Luciana Magalhaes;

Da Reuters

20/09/2024 17h34Atualizada em 20/09/2024 18h31

A advogada brasileira Vanessa Souza, atualmente residente na Inglaterra, foi contratada em meados deste mês como representante legal da plataforma X no Brasil, mas a negociação entre ela o empresário Elon Musk, proprietário da rede social, acabou sendo desfeita antes mesmo do anúncio, de acordo com documentos e pessoas com conhecimento do tema.

Conforme procuração vista pela Reuters, assinada no dia 13 de setembro, a advogada teria poderes para representar o X perante a jurisdição brasileira, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), onde uma decisão do ministro Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma no país.

A assessoria de imprensa de Vanessa Souza confirmou nesta sexta-feira a contratação e disse que ela desistiu da posição por questões "estritamente pessoais".

Segundo pessoas próximas à situação, a desistência teria também sido motivada por notícias de que a plataforma teria deliberadamente descumprido decisão do STF, em meados desta semana, ao mudar os provedores de rede da empresa, burlando assim o bloqueio determinado no fim de agosto por Moraes.

Após a divulgação de uma atualização de rede do X, que restaurou o acesso por parte de usuários brasileiros, a empresa divulgou nota dizendo que a mudança não teve como objetivo trazer de volta a plataforma de mídia social ao Brasil, em descumprimento da lei, mas sim garantir a qualidade dos serviços em outros países da região.

O X está correndo contra o tempo para indicar um representante legal no Brasil. A empresa chegou a nomear os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para defendê-la perante o STF, mas, diante da falta de um representante legal, Moraes determinou na quinta-feira que a empresa apresentasse um nome em até 24 horas — o que até a tarde de sexta-feira não tinha sido cumprido.

Os advogados do X no Brasil não responderam de imediato quando procurados para comentar sobre a situação envolvendo Vanessa Souza.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)

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