Anatel aponta 'intenção deliberada' do X para descumprir ordem do STF

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que o X, antigo Twitter, teve "intenção deliberada" em descumprir a ordem do STF de bloquear a rede social no Brasil. Na quarta (18), a plataforma do bilionário Elon Musk ficou acessível a usuários no país, contrariando decisão do Supremo.

O que aconteceu

A Anatel disse em nota que o bloqueio foi restabelecido. "Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio", diz em nota.

A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.
Anatel, em nota

Operadoras foram notificadas. Na noite de ontem, a Anatel enviou notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet determinando novamente o bloqueio ao X.

A colunista do UOL Andreza Matais apurou que Musk utilizou a empresa americana Cloudflare para driblar a ordem do STF. Informada pela Anatel do ocorrido, a Cloudflare "isolou" o tráfego usado pelo X de forma a não afetar outras instituições e empresas que utilizam a mesma rede. Sem isso, o bloqueio também derrubaria os acessos aos sites do Supremo e de bancos privados, por exemplo.

O X havia informado que a restauração parcial da plataforma ocorreu de forma involuntária. Em um comunicado oficial divulgado ontem, a empresa disse que isso aconteceu por causa de uma troca de operadora de rede.

O ministro Alexandre de Moraes determinou multa de R$ 5 milhões por dia ao X e a Starlink por burla ao bloqueio, conforme revelou o colunista do UOL Reinaldo Azevedo. A empresa também pertence a Musk.

Na semana passada, Moraes determinou o envio de R$ 18,3 milhões das contas da Starlink e do X no Brasil para os cofres da União. Mesmo com o pagamento da multa, como o X ainda não cumpriu outras determinações de Moraes, ele segue suspenso.

Bolsonaro aproveitou o desbloqueio

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou no X após o bloqueio da rede social no Brasil. Ele aproveitou para fazer críticas a Moraes. "O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia", escreveu o ex-presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que o bloqueio não pune a empresa, "mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação". Usou também seu slogan na mensagem ao dizer que "quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade". Até ontem, a última publicação de Bolsonaro havia sido feita em 30 de agosto, um dia antes do bloqueio da rede social no Brasil.

Outros brasileiros conseguiram usar o aplicativo. O UOL também teve acesso a rede social pelo celular, mas pelo computador o site do X não abriu para ninguém da equipe.

X está bloqueado desde agosto

Moraes mandou suspender o X após a empresa não responder à intimação do ministro e indicar em 24 horas um representante no país. A plataforma é alvo de várias determinações do ministro, que incluem de remoção de perfis a pagamento de multas. Com o encerramento do escritório, não há um representante legal para atender às determinações judiciais.

O ministro citou "descumprimentos reiterados" e "terra sem lei nas eleições". Na decisão, Moraes afirma que o X promoveu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".

Moraes determinou multa diária no valor de R$ 50 mil a quem burlar bloqueio. Ele citou sanções às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para acessar o X (como, por exemplo, usar VPN), "sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei".