TRE-SP deve julgar recurso contra suspensão das redes de Marçal na segunda

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para a próxima segunda-feira (23) o julgamento em plenário do processo que envolve o bloqueio das redes sociais do candidato à prefeitura paulistana Pablo Marçal (PRTB).

O que aconteceu

Juízes devem analisar recurso de Marçal que pede a restauração de seus perfis. Segundo a assessoria do TRE-SP, todos os sete membros titulares da Corte devem participar do julgamento, marcado a partir das 14h. O presidente do tribunal, desembargador Silmar Fernandes, só vota em caso de empate.

Redes sociais do candidato estão suspensas há quase um mês. Em 24 de agosto, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, concedeu uma liminar solicitada pelo PSB e mandou suspender os perfis de Marçal até o final das eleições.

Liminar atendeu pedido da campanha de Tabata Amaral (PSB). A candidata alegou que Marçal cometia abuso de poder econômico ao remunerar indevidamente seus seguidores para promover sua campanha nas redes sociais. Marçal negou e disse que os usuários agiam espontaneamente para lucrar com a sua imagem.

Decisão abrangeu os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e site da campanha. Também proibiu que Marçal remunerasse os "cortadores" dos seus conteúdos envolvendo ele próprio.

Marçal alegou "censura prévia" e recorreu à segunda instância. Seus advogados entraram com um mandado de segurança, solicitando a derrubada da liminar que suspendeu suas redes sociais. É esse o recurso que está pautado pelo TRE-SP na próxima segunda.

Ex-coach afirmou que suspensão de suas redes provocava "perigo de dano iminente" à campanha. Como o seu partido, o PRTB, não possui representantes suficientes no Congresso e, portanto, não tem tempo de TV no horário eleitoral, a defesa de Marçal alegou que "o digital é praticamente o seu único meio de propaganda (...), ao contrário dos adversários".

Anteriormente, candidato afirmou que faria "lives" durante horário eleitoral. Disse ainda que não se importava com o impacto da televisão e do rádio na sua campanha. "Em 2024, não é um problema não ter tempo de TV. Vamos ter várias lives e surpresas no horário eleitoral. Vai ser muito dinâmico", afirmou Marçal à coluna de Raquel Landim, em 23 de agosto.

Diferentemente do que a defesa alega no recurso, Marçal não teve comunicação suspensa nas redes. A liminar não o impediu de ter outras contas. Em apenas 24 horas, seu "perfil reserva" no Instagram atingiu 2 milhões de seguidores. Hoje, já alcança mais de 5 milhões. Em sua conta principal, ele tinha 12,8 milhões.