Governadores reclamam de demora contra queimadas; ministros de Lula rebatem

Os governadores do Centro-Oeste e do Norte reclamaram da verba disponibilizada pelo governo Lula (PT) para combate a incêndios e sobre uma suposta demora para tentar resolver a questão. Na sequência, os ministros rebateram.

O que aconteceu

Encontro no Planalto. Os governadores foram chamados para uma reunião com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, nesta tarde. O objetivo era ouvir demandas específicas dos governantes estaduais para o combate aos incêndios, que têm batido recorde neste ano.

Governo anunciou R$ 514 milhões para combate ao fogo. A medida provisória foi publicada na última quarta (18), com especificações para cada estado. A verba já começa a ser liberada nesta semana.

Parte dos governadores saiu insatisfeita. Como a maioria era de oposição, reclamaram que a quantia não era suficiente e que houve uma certa demora para a iniciativa, dado que o período de chuvas deve ser retomado no próximo mês.

Na sequência, Rui Costa rebateu que houve reuniões prévias e que essas reclamações não foram feitas a ele. O ministro também argumentou que a reunião era exatamente para ouvir demandas para que haja liberação de mais verbas, o que deverá ocorrer, incluindo um crédito de mais de R$ 400 milhões via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em viagem ao Maranhão, Lula não participou do encontro. Ele convocou uma reunião com os chefes dos três Poderes na terça, quando foi feito o anúncio de investimento. Vieram representantes de todos os estados, nove governadores e dois vices.

O governo tem suspeitado de crime ambiental. Há 85 inquéritos abertos pela Polícia Federal no Brasil e sete pessoas foram presas só no Distrito Federal. Os governadores também indicaram infratores como parte do problema.

Aumento da verba

Os governantes quiseram passar o pires. Em tons diferentes, tanto o governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, próximo ao governo, quanto o oposicionista Ronaldo Caiado (União), de Goiás, apontaram que o dinheiro oferecido é insuficiente. "Um valor de R$ 500 e poucos milhões, quando você trata de todos os estados do Norte, do Centro-Oeste e parte do Sudeste, para serem atingidos?", questionou Caiado. "Goiás vai receber R$ 13 milhões, 100 bombeiros e 30 brigadistas. Está certo?"

Caiado usou como argumento que a verba anunciada é de créditos extraordinários —ou seja, despesas que não contam para o cumprimento da meta fiscal— com anuência do STF (Supremo Tribunal Federal). "Os estados estão no teto de gastos. Se nós aumentarmos [as despesas], amanhã vamos ser punidos", disse ele.

Barbalho sugeriu um financiamento aos estados atingidos como ocorreu com o Rio Grande do Sul no caso das enchentes. "Nós não podemos pensar diferente, já que nós estamos falando de três biomas do país que representam a boa parte de todo o território, Pantanal, Cerrado e Amazônia", argumentou.

Segundo ele, o Pará pede mais R$ 146 milhões. "Para fazer frente às áreas de combate às queimadas, mas também apoiamento às áreas que estão sofrendo com isolamento pela redução do nível dos rios."

Mais agilidade

Eles também questionaram o tempo do governo. Segundo os governantes, os estados já estão voltando a ter chuvas ou voltarão a ter em breve, o que torna o investimento menos eficiente em 2024.

O governador Mauro Mendes (União), de Mato Grosso, disse que a reunião é "bem-vinda", mas que não terá efeitos práticos para este ano. "Todo mundo que conhece a administração pública sabe que, se liberar hoje um recurso na conta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículos, comprar equipamento, alugar aeronaves para que em 15 dias tudo isso esteja funcionando", argumentou, em referência ao retorno das chuvas. "Mas, para 2025, eu tenho certeza que essa reunião poderá produzir bons resultados."

Eduardo Riedel (PSDB), de Mato Grosso do Sul, ponderou a favor do governo. "A ministra Marina [Silva, do Meio Ambiente] esteve por quatro vezes no nosso estado desde março do ano passado, o ministro Rui esteve uma vez e a gente vem trabalhando junto. Evitamos seguramente mais de 1,5 milhão de hectares queimados no Pantanal", afirmou.

Antigo apoiador de Jair Bolsonaro (PL), Riedel elogiou o investimento. "É claro que esses R$ 500 milhões são extra orçamentários para fazer frente à continuidade das despesas que estão ocorrendo", afirmou.

Ministros rebateram

Rui se mostrou incomodado com as reclamações. Segundo ele, nenhuma delas foi feita durante a reunião. "Do início ao fim, não teve mal-estar nenhum. Ao contrário, teve um agradecimento dos governadores, de todos, unânime, sem exceção, agradecendo o apoio até aqui durante esses meses do governo federal", disse.

Ele também afirmou que diversas reuniões têm sido feitas durante o ano e mandou indireta a Caiado, sem citá-lo. "Nós estamos há três meses fazendo reunião com os estados. Tem alguns que não vieram nas outras, talvez por isso estejam estranhando", afirmou Rui.

"Houve, sim, o esforço de uma ação preventiva do governo federal, com várias reuniões", completou Marina. "A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada."

O ministro da Casa Civil prometeu seguir com a ajuda financeira. "Até semana que vem, está autorizado e liberado [via BNDES] um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses estados da Amazônia Legal, para a compra de materiais, equipamentos, viaturas", afirmou.