Queimadas dificultam ainda mais preparação de produtores brasileiros para lei antidesmatamento na UE

Incêndios que destruíram partes imensas de biomas brasileiros são motivo de preocupação para a balança comercial. Além de impacto sobre a quebra de safra, podem criar confusão na hora de enfrentar a nova lei antidesmatamento da União Europeia (UE), que proíbe a importação de produtos originários de áreas desmatadas, legal ou ilegalmente, a partir de 2020.

Vivian Oswald, correspondente da RFI no Rio de Janeiro

A despeito dos focos de incêndio, o governo brasileiro pediu formalmente o adiamento da entrada em vigor da EUDR, como é chamada na sigla em inglês, prevista para janeiro de 2025.

A depender de como for aplicada, a nova legislação poderá afetar 34% das exportações brasileiras enviadas à Europa. Os impactos dela podem variar desde custos adicionais para comprovar o cumprimento de regras até o efetivo banimento de importações.

Uma das principais preocupações neste momento é falta de clareza sobre como a lei será implementada, sobretudo porque os sistemas necessários para realizar a diligência ainda não estariam integralmente adotados. Em princípios, os produtos da pauta mais afetados seriam café, soja, óleo de palma, madeira, couro, carnes bovinas, cacau e borracha.

Portal da UE não está operacional

O problema imediato é que, como há cargas que podem demorar até 60 dias para chegar à UE, qualquer produto enviado depois de 10 de outubro já poderia chegar à Europa em janeiro - quando, em tese, a lei já estará em vigor. Ou seja, podem não entrar. Vários exportadores já teriam as informações exigidas, mas não estariam conseguindo inseri-las no Portal da UE, cujo cadastro não estaria operacional.

A avaliação é a de que, no fundo, "os europeus estão com dificuldade de se adaptar ao que criaram", segundo informaram técnicos que acompanham o tema. Um dia depois de o governo brasileiro  fazer seu pedido de adiamento, o chanceler alemão, Olaf Scholz, também se manifestou no mesmo sentido.

O impacto sobre as exportações dos incêndios que devastam milhares de hectares no Brasil ainda é incerto - ainda não se sabe como as queimadas afetam o enquadramento das exportações para a Europa. Além disso, o fogo e a seca prolongada afetam as safras.

Lula levará incêndios à ONU

Os incêndios devem ser tópico importante a ser mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Nova York, onde terá agenda movimentada entre os dias 21 e 25 de setembro. Na presidência do G20 e prestes a assumir as presidências do Brics e da COP30, que terá sede em Belém em 2025, Lula vai pedir pressa diante dos extremos do clima. Mas o presidente também vai explicar como o governo tem reagido aos incêndios florestais que cobrem o país de fumaça, como se vê de satélites.

No dia 22, ele fará um discurso na Cúpula do Futuro, convocada pela ONU, e, no dia 24, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Durante a viagem, o presidente também abrirá a reunião de chanceleres do G20, para a qual os 193 países da ONU poderão participar pela primeira vez, e terá algumas reuniões bilaterais com chefes de Estado e e de governo que estarão reunidos nos Estados Unidos.