Europa tem guinada à direita em questões migratórias

Apesar da adoção de um pacto europeu sobre a migração em maio, muitos países multiplicam as medidas para travar os fluxos e restringir o direito ao asilo, alinhando-se com as posições da extrema direita, que ganha terreno no continente. 

A Alemanha restabeleceu os controles fronteiriços, a Itália constrói campos de detenção fora da União Europeia, Chipre suspendeu o processamento dos pedidos de asilo sírios, Finlândia e Lituânia promulgaram leis que autorizam as devoluções na fronteira, os Países Baixos ameaçam retirar-se do pacto sobre migração e asilo antes da sua entrada no vigor em 2026. 

Sob o pretexto de enfrentar situações de "urgência" ou de "crise", proliferam derrogações ou desvios às regras comuns definidas na UE.

"Vemos uma direitização das políticas migratórias" que reflete a ascensão dos partidos de extrema direita no bloco, diz Jérôme Vignon, analista do Instituto Jacques Delors, que aponta para "uma tendência claramente protecionista e conservadora". 

"As posições anti-imigração, que até agora eram patrimônio da extrema direita, estão contaminando os partidos de centro-direita, inclusive os de centro-esquerda", concorda Florian Trauner, especialista em migração da Vrije Universiteit Brussel. 

O caso alemão é paradigmático. A comoção causada pelos recentes ataques cometidos no país por pessoas radicalizadas, somada ao sucesso do partido de extrema direita AfD nas eleições regionais, levou o governo do social-democrata Olaf Scholz a expulsar 28 afegãos para o seu país, governado pelos talibãs, e restabelecer os controles nas fronteiras durante seis meses.

- "Mensagem forte" -

Nos últimos anos, os países do espaço Schengen de livre circulação de pessoas recorreram regularmente às cláusulas previstas nestes textos para reimpor controles fronteiriços. 

Mas estes "devem ser estritamente excepcionais" e "proporcionais", defendeu a Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, após a decisão alemã. 

Depois de receber mais de um milhão de refugiados, principalmente sírios, entre 2015 e 2016, e mais de um milhão de ucranianos após a invasão russa, Berlim envia uma "mensagem forte" tanto à opinião pública como aos seus parceiros europeus, estima Trauner. 

A pressão migratória "continua sendo importante", com mais de 500 mil pedidos de asilo registrados na UE nos primeiros meses do ano, afirma este especialista.

E a Alemanha, que recebeu um quarto do total, censura os países do sul da Europa por permitirem que os migrantes se desloquem para o norte sem processar os seus pedidos de asilo, conforme estabelecido pelo protocolo comunitário. 

Estes últimos denunciam, por sua vez, a falta de solidariedade do resto da Europa, que os deixa sozinhos na linha da frente do acolhimento destes migrantes.

"A incapacidade" da União Europeia de fazer cumprir as suas próprias regras "nada mais faz do que alimentar um clima de impunidade onde podem proliferar políticas e práticas migratórias unilaterais", lamenta Adriana Tidona, pesquisadora da Anistia Internacional. 

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