Funcionários ficam sem salário após calote de terceirizadas em fóruns de SP

Funcionários terceirizados do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sem receber salários após calote de quatro empresas que prestam serviços de segurança e limpeza. Magistrados estão fazendo vaquinha para auxiliar profissionais prejudicados.

O que aconteceu

Quatro empresas terceirizadas aplicaram calote no Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma o órgão. De acordo com o TJSP, mais de 1100 funcionários estão sem receber salários de agosto.

Vigilantes e profissionais de limpeza estão sem salários, vales-alimentação e transporte. As empresas que deram calote, segundo o TJSP, são:

• - Lógica e Açoforte (empresas de vigilância)
• - Prime Facilities e LTZ (serviços de limpeza)

O UOL tenta contato com todas as empresas envolvidas no calote. A Prime Facilities e a LTZ — ambas registradas na cidade de Itu (SP) — não foram encontradas. A empresa Lógica também foi procurada, mas não respondeu. A empresa Açoforte, que presta serviços de vigilância, não quis se pronunciar sobre o caso.

Profissionais que atuam em 123 comarcas do interior estão sem salários. Além dos funcionários desamparados, serviços em fóruns do estado paulista foram afetados — algumas comarcas decretaram regime de trabalho em home-office por conta da situação.

TJSP instaurou procedimento para pagar diretamente os funcionários terceirizados. Com o sumiço das empresas, o órgão terá que acionar a Lei de Licitações

O descumprimento contratual das empresas ensejará a instauração de procedimentos apuratórios, que poderão culminar com a aplicação de multa, entre outras penalidades, além de substituição das empresas, que estão cientes das providências que vêm sendo tomadas pelo TJSP.
Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota

Ao menos outras três vezes empresa atrasou salários. O UOL apurou que uma das empresas envolvidas nos calotes, a Prime Facilities, deixou de pagar funcionários outras vezes. Contudo, não houve contestação contratual e a empresa seguiu prestando serviços.

Comarcas paralisam atividades presenciais

Funcionários dos fóruns estão fazendo vaquinhas online para auxiliar profissionais vítimas de calotes. Um servidor do judiciário paulista, que prefere não se identificar, disse que muitos funcionários continuaram trabalhando mesmo sem receber.

O problema é que muitas dessas pessoas ganham muito pouco. São mulheres responsáveis por famílias inteiras que ganham pouco mais de um salário, não tem dinheiro guardado. Não tem condição de trabalhar sem receber. acontece algo comovente. Com isso, funcionários dos fóruns se juntaram para fazer uma vaquinha para pagar pelo menos cestas básicas pra eles.
Servidor do TJSP ao UOL

Comarca de Jundiaí cancelou atividades presenciais por conta do calote. Durante quatro dias desta semana, a diretoria do fórum determinou que magistrados, servidores e demais colaboradores trabalhem de suas casas. O objetivo, de acordo com o comunicado, é evitar que funcionários terceirizados trabalhem sem receber salários.

O TJSP orienta que o atendimento de advogados e público em geral nas comarcas sem atendimento presencial estão acontecendo pelo Balcão Virtual.