X afirma que restauração do serviço no Brasil foi involuntária

O X (antigo Twitter) informou, nesta quarta-feira (18), que a restauração parcial da plataforma no Brasil ocorreu de forma involuntária. A plataforma ficou indisponível em 31 de agosto por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes após a empresa não indicar um representante legal no país.

O que aconteceu

Informação foi divulgada pela empresa por meio de comunicado oficial. "Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros", diz trecho.

Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro.
Nota publicada pela rede social de Elon Musk no X

Relatos do retorno de X começaram a ser publicados na terça-feira (17). Alguns usuários da plataforma ainda brincaram sobre a situação. "Ministro Alexandre de Moraes: eu não usei VPN, eu simplesmente entrei no Twitter e ele estava funcionando e, não, eu não tenho R$ 50 mil para a multa", escreveu um perfil (veja mais relatos abaixo).

UOL tentou e também conseguiu acessar o X. Para alguns colegas, o aplicativo funcionou tanto no wi-fi quanto na rede 4G do celular. Foi possível publicar, curtir e comentar posts, embora a aba de notificações não tenha carregado corretamente. Outros tentaram, mas não conseguiram acessá-lo. Pelo computador, porém, o site do X não abriu para ninguém.

O Twitter voltou? Volta e meia eu abro o aplicativo por força de hábito e fica sem carregar. Hoje fui fazer isso e, do nada, carregou. Fiquei até sem saber o que fazer.

'Volta do X' estava entre os assuntos mais comentados. A Bluesky, plataforma que concorre diretamente com o X, e o ministro Alexandre de Moraes também estavam entre os termos mais populares na rede social.

Anatel notificou operadoras e provedores. Segundo a colunista Andreza Matais, a Agência Nacional de Telecomunicações enviou na noite desta quarta-feira (18) notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet determinando novamente o bloqueio ao X. A coluna apurou com um dirigente que a agência contou com o apoio da empresa americana Cloudflare, utilizada por Elon Musk para driblar a ordem de Moraes.

Posso usar o X?

Plataforma está suspensa desde o final de agosto. Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, as ações da empresa indicam que o X tem como objetivo "instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024". O ministro também determinou o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" (como VPN, por exemplo) para acessar o X.

Por ora, usuários podem usar o X 'normalmente'. O advogado Luiz Augusto D'Urso, especialista em direito digital e professor no MBA da FGV, lembra que a determinação do STF pune apenas ao usuário que usar VPN ou algum tipo de subterfúgio para ter acesso ao app. "Como foi liberado, deve ser por alguma atualização de servidor e rapidamente a Anatel vai proceder com os bloqueios. Enquanto está liberado, é público. Você pode postar, não tem problema nenhum", explicou.

Você não usou um VPN para acessar, você não tem má-fé. Por isso, fiquem à vontade e curtam o X enquanto ele está no ar.
Luiz Augusto D'Urso, especialista em direito digital