Bolsonaro aproveita volta do X para publicar crítica a Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quarta-feira (18) pela primeira vez no X (antigo Twitter) após o bloqueio da rede social no Brasil.

O que aconteceu

Publicação fez críticas a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que bloqueou plataforma no país. "O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia", escreveu o ex-presidente.

Bolsonaro disse que o bloqueio não pune a empresa, "mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação". Moraes havia determinado o bloqueio de perfis que fizeram publicações atacando delegados da PF que investigam bolsonaristas nos inquéritos no STF, mas a medida não foi atendida pelo X. Elon Musk, dono da rede social, disse em diferentes ocasiões que o ministro promove a "censura" no Brasil (leia mais abaixo).

O ex-presidente escreveu ainda seu slogan na mensagem e disse que "quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade". A última publicação de Bolsonaro até hoje havia sido feita em 30 de agosto, um dia antes do bloqueio do X no país.

Usuários da plataforma no Brasil afirmaram que conseguiram usar o aplicativo hoje. O UOL também teve acesso a rede social pelo celular, mas pelo computador o site do X não abriu para ninguém da equipe.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa do STF e aguarda posicionamento. Mais cedo, a corte informou que "aparentemente é apenas uma instabilidade".

UOL também entrou em contato com a Anatel. Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações recomendou acionar o STF. "As demandas sobre o X e Elon Musk estão sendo respondidas pelo Judiciário. Não houve alteração da decisão [pela suspensão do app]. Estamos verificando os casos informados", completou.

X está bloqueado desde agosto

Moraes mandou suspender o X após a empresa não responder à intimação do ministro e indicar em 24 horas um representante no país. A plataforma é alvo de várias determinações do ministro, que incluem de remoção de perfis a pagamento de multas. Com o encerramento do escritório, não há um representante legal para atender às determinações judiciais.

O ministro citou "descumprimentos reiterados" e "terra sem lei nas eleições". Na decisão, Moraes afirma que o X promoveu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros".

Moraes determinou multa diária no valor de R$ 50 mil a quem burlar bloqueio. Ele citou sanções às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para acessar o X (como, por exemplo, usar VPN), "sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei".

Com a instabilidade nesta quarta-feira (18), usuários podem usar o X "normalmente", segundo o advogado Luiz Augusto D'Urso, especialista em direito digital. O professor da FGV lembra que a determinação do STF pune apenas ao usuário que usar VPN ou algum tipo de subterfúgio para ter acesso ao app. "Como foi liberado, deve ser por alguma atualização de servidor e rapidamente a Anatel vai proceder com os bloqueios. Enquanto está liberado, é público. Você pode postar, não tem problema nenhum", explicou.