STF autoriza inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por assédio sexual

O ministro André Mendonça, do STF, autorizou nesta terça-feira (17) a abertura de inquérito para investigar suspeitas de assédio sexual que teriam sido cometidas por Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Com a decisão de hoje, ele passa a ser considerado investigado perante o Supremo Tribunal Federal.

O que aconteceu

Ministro analisou pedido da PF e manifestação da PGR. Após virem à tona notícias de denúncias de assédio envolvendo o ex-ministro, a Polícia Federal abriu uma apuração preliminar e tomou o depoimento de uma das supostas vítimas. A identidade dessa vítima e os detalhes do seu relato estão mantidos sob sigilo. No relato feito aos investigadores, ela confirmou ter sido vítima de assédio sexual.

A partir do relato, a PF entendeu haver elementos para abrir inquérito. Também encaminhou o caso para o Supremo avaliar onde a investigação iria tramitar, já que Silvio Almeida não possui mais foro privilegiado, mas era ministro quando as acusações foram feitas. O caso foi distribuído por sorteio para o ministro André Mendonça.

PGR foi favorável a caso ir para o STF. A abertura de inquérito foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL. Mendonça analisou os pedidos de PF e PGR e autorizou a abertura do inquérito. A partir de agora, a PF poderá dar continuidade às diligências e avançar na apuração dos fatos. O ministro pediu novo posicionamento da PGR para não haver prejuízo às investigações com eventual mudança de foro no curso da tramitação do inquérito.

Anielle Franco confirmou ter sido vitima de assédio. PF decidiu abrir apuração na semana passada a partir de notícias divulgadas na imprensa de que Silvio Almeida teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A própria Anielle confirmou os relatos a outros ministros do Palácio do Planalto e, diante da situação, o presidente Lula decidiu demitir Silvio Almeida na última sexta-feira (6). Macaé Evaristo foi indicada para o cargo em seu lugar.

Ex-ministro nega acusações. Silvio Almeida vem classificando as acusações de "ilações absurdas" e disse que iria provar sua inocência. Denúncias foram apresentadas à ONG Me Too, que já foi notificada pela Polícia Federal a apresentar informações sobre as denúncias recebidas. Após a decisão do STF, ele também foi procurado, por meio de sua defesa, para comentar, mas ainda não respondeu. O espaço está aberto para manifestação.