Pagamento com moedinha pode ser recusado? Depende. Entenda regra dos R$ 191
Um cliente pagou R$ 17 mil em moedas para comprar um carro em São José (SC) mas, segundo o Banco Central, comerciantes não são obrigados a aceitar moedas em quantias tão grandes.
Entenda a regra dos R$ 191
Quantas moedas uma loja é obrigada a aceitar? Em um vídeo publicado no Instagram, o Banco Central explicou que "até o valor de R$ 191, comerciantes são obrigados a aceitar moedas, mas acima disso, fica a critério do vendedor". O limite vem da regra que estabelece que ninguém é obrigado a aceitar mais de 100 vezes o valor de face de cada moeda.
Pessoas físicas, comércio e empresas em geral são obrigadas a receber até este limite estabelecido. Ou seja, não podem se recusar a recebê-las ou limitar o pagamento a cédulas. Os bancos também só são obrigados a receber pagamentos até 100 moedas de cada valor. Já para depósitos, não há limite.
O limite de R$ 191 é calculado somando as quantias relativas a cada moeda. O Banco Central detalhou: "Cem vezes o valor de face de uma moeda de R$ 1 é R$ 100. Cem vezes o valor de uma moeda de R$ 0,50 é R$ 50, e assim por diante". Somando os valores de todas as moedas, chega-se a R$ 191.
Guardar moedas em casa pode prejudicar a economia. No vídeo, o Banco Central explicou que quando moedas são entesouradas, ou seja, guardadas fora de circulação, o país precisa produzir mais moedas, o que eleva os custos. O Banco Central recomenda que quem acumula moedas as troque por cédulas ou deposite o valor no banco.
Caso do carro em moedas
O cliente de uma concessionária do município de São José usou R$ 17 mil em moedas para pagar parte de um carro, um um Honda City 2015, em 19 de agosto. O valor, de R$ 17 mil, acondicionado em garrafas de água de cinco litros, foi aceito pela loja. A contagem das moedas durou mais de duas horas e envolveu vários funcionários.
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