A oposição, 'oprimida' no Azerbaijão às vésperas da COP29

O ambientalista azerbaijano Anar Mammadli ia buscar o filho na creche quando foi preso na frente de todas as crianças. Foi uma prisão entre tantas, que ilustra a repressão em curso no país anfitrião da COP29, a conferência do clima da ONU, prevista entre 11 e 22 de novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

Preso desde que foi detido, em 29 de abril, Anar Mammadli pode pegar até oito anos de prisão por "contrabando" se for considerado culpado, conta à AFP seu colega, Bashir Suleymanli.

Os dois fundaram juntos a organização Climate of Justice Initiative, para promover a defesa do meio ambiente neste país rico em combustíveis fósseis e governado de forma autoritária.

A organização "se viu obrigada a fechar sob pressão do governo, antes mesmo de ter começado a sensibilizar a opinião pública sobre questões ambientais", explica Suleymanli.

"Não dispomos de nenhuma plataforma para nos fazer ouvir, sem falar que não podemos organizar manifestações durante a COP29", acrescenta. 

Grandes organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, denunciaram o caso contra Mammadli, que consideram ter se baseado em acusações "espúrias" e por isso exigem que seja libertado.

A Anistia vê nisso o sinal de uma "repressão contínua contra os militantes da sociedade civil" antes da COP29, que reunirá delegações de cerca de 200 países convocados pela ONU.

- "Medidas severas" -

Em Baku, as ruas são reformadas e os prédios, pintados. É que as autoridades querem transmitir a melhor imagem da capital para quando os representantes das delegações chegarem.

Grupos internacionais de defesa dos direitos humanos pediram à ONU e ao Conselho da Europa para "aproveitar a dinâmica da COP29" para "pôr fim à perseguição das vozes críticas" no Azerbaijão.

Segundo Kenan Khalilzade, da organização ambientalista Ecofront, de Baku, os preparativos para a COP29 deram espaço a "pressões governamentais" crescentes sobre os ambientalistas.

Ele mesmo afirma ter sido detido brevemente no ano passado durante uma manifestação em Soyudlu, um povoado remoto do oeste do país.

Em 2023, a polícia atirou balas de borracha e lançou bombas de gás lacrimogêneo contra os moradores que se manifestavam contra a construção de um reservatório destinado a armazenar os resíduos tóxicos de uma mina de ouro próxima.

Vários manifestantes foram detidos como parte da violenta repressão, e Soyudu ficou durante semanas sob um 'lockdown' da polícia.

"A polícia me ameaçou de adotar medidas severas se algum dia tentasse voltar a Soyudlu", conta Khalilzade à AFP.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Organised Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), um consórcio de jornalistas, a mina em questão, formalmente explorada pela empresa britânica de mineração Asian Mining, na verdade, é de propriedade das duas filhas do presidente azerbaijano, Ilham Aliev.

- Acusações "inaceitáveis" -

No Azerbaijão, qualquer sinal de dissidência costuma receber uma resposta firme do poder, muito criticado no Ocidente pela perseguição aos opositores políticos e pelo amordaçamento da imprensa.

Ilham Aliev, de 62 anos, preside o Azerbaijão desde 2003, quando morreu seu pai, o então presidente Heydar Aliev, um ex-general da KGB, a polícia secreta soviética, e ex-dirigente comunista da época em que o país pertencia à Cortina de Ferro.

A União pela Liberdade dos Presos Políticos do Azerbaijão publicou uma carta com 288 nomes, entre os quais estão representantes da oposição, defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Em maio, a Human Rights Watch destacava que a repressão no Azerbaijão gerava "preocupações graves" quanto à possibilidade de que os ambientalistas possam "participar de maneira útil" da COP29.

O ministério azerbaijano das Relações Exteriores, por sua vez, rejeita estas acusações, as quais considera "enviesadas e inaceitáveis", e acredita que obedecem a "motivações políticas inapropriadas".

Khadija Ismayilova, uma jornalista investigativa que passou vários meses presa após revelar um caso de corrupção, insiste em que as delegações da COP29 deveriam se interessar seriamente nos dados sobre direitos humanos do Azerbaijão.

"Os países participantes da COP29 devem ser conscientes de que a sociedade civil está esmagada e oprimida", afirma.

bur/phy/pop/avl/mvv

© Agence France-Presse