Governo prepara medidas e quer envolver todos os Poderes e esferas no combate às queimadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza uma série de medidas e quer envolver os presidentes dos Três Poderes e chefes de instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União na busca de medidas efetivas para lidar com os incêndios florestais que ardem em todo o país.

Após um dia de reuniões com ministros e especialistas, em que ouviu um diagnóstico detalhado da atual situação das queimadas, Lula seguia reunido com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para o desenho das medidas, que devem ser anunciadas no decorrer da terça-feira.

"E a ideia é tratar esse tema não como um tema do governo, mas como um tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes, dos chefes de Poderes", disse Pimenta a jornalistas no Palácio do Planalto.

Além dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do TCU, Bruno Dantas, e do Ministério Público, Paulo Gonet, para que, segundo Pimenta, possam "pensar de forma conjunta um compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existe ações que vão além da responsabilidade do governo federal", caso de medidas provisórias, que necessitam da aprovação do Legislativo.

Por isso mesmo, acrescentou o ministro, está sendo avaliada a realização de uma reunião ainda nesta semana com governadores de Estados e representações municipais para se pensar em medidas "efetivas e urgentes".

Para o governo, as queimadas pelo Brasil neste ano, particularmente na Amazônia e no Pantanal, mas também em outras regiões, como o interior de São Paulo e áreas do Centro-Oeste, são fruto da combinação entre a seca, causada pela mudança do clima, e a criminalidade. Por isso mesmo, o Executivo estuda medidas para coibir e punir responsáveis por incêndios criminosos.