Primeiro-ministro da Austrália reage a acusação de 'fascismo' por empresário Elon Musk

Depois do Brasil, o bilionário americano Elon Musk agora se indispõe com a Austrália. O primeiro-ministro australiano respondeu neste sábado (14) às críticas do dono da rede social X ao país. Musk chamou o governo de Camberra de "fascista", por planejar punir as plataformas digitais que não lutam contra a desinformação.

O premiê Anthony Albanese declarou que as redes sociais têm uma "responsabilidade social" a assumir. Ainda acrescentou que "Se o senhor Musk não entende isso, diz mais sobre ele próprio do que sobre o governo" australiano.

O projeto de lei em discussão prevê multas de até 5% do volume de negócios anual dos gigantes da tecnologia, nos casos de violação das obrigações de combate às informações falsas.

"Fascistas", escreveu Musk na noite de quinta-feira (12) no X, comentando uma publicação sobre o texto que havia sido apresentado durante o dia pelo governo australiano.

O episódio é o mais recente de uma longa disputa entre o empresário e o país sobre a regulamentação das redes sociais. O executivo australiano considera implementar uma série de medidas que obrigariam as redes sociais a assumir maior responsabilidade pelo conteúdo das suas plataformas, incluindo a proibição do seu uso por menores de 16 anos.

Bloqueio de recursos do X no Brasil

Elon Musk segue em conflito com a justiça no Brasil, onde o X está bloqueado desde 30 de agosto, por ordem do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes ordenou nesta sexta-feira o pagamento de mais de R$ 18 milhões das contas das empresas do bilionário americano no país, para quitar multas por descumprimento de ordens judiciais.

Moraes acusa a plataforma de desrespeitar a ordem de suspensão de contas acusadas de desinformação, além de se recusar a nomear um representante legal no Brasil, como exigido por lei. O juiz congelou recursos do X e da Starlink, que opera no Brasil desde 2022, para garantir o pagamento das multas impostas à rede social por descumprimento de ordens judiciais.

Os brasileiros não podem acessar a rede X, que tinha 22 milhões de usuários no país, e aqueles que tentarem burlar o bloqueio usando "subterfúgios tecnológicos", como redes privadas virtuais (VPN), estão sujeitos a multas de R$ 50 mil.

A decisão intensificou o debate sobre liberdade de expressão e os limites das redes sociais dentro e fora do país. A suspensão da plataforma foi aplaudida pela esquerda liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e criticada pela oposição conservadora. O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou Moraes de "ditador".

Tema é debatido em reunião ministerial do G20 em Maceió

Os desafios atuais das comunicações online foram debatidos nesta sexta pelos ministros do G20 para a Economia Digital, durante uma reunião em Maceió.

"A digitalização do âmbito da informação e a evolução acelerada das novas tecnologias, como a inteligência artificial, impactou dramaticamente a velocidade, a escala e o alcance da desinformação, do discurso de ódio e outras formas de prejuízos online", disseram os representantes das 20 economias mais desenvolvidas do mundo, em uma declaração.

Para os países do G20, esse fenômeno se "exacerbou por uma variedade de incentivos econômicos no âmbito digital". "Enfatizamos a necessidade de transparência e responsabilidade nas plataformas digitais online com políticas relevantes e marcos legais aplicáveis", acrescentaram no texto.