Com mais idosos e menos nascimentos, China decide aumentar idade legal de aposentadoria

A idade legal da aposentadoria na China aumentará gradualmente a partir do próximo ano, de acordo com informações divulgadas pela agência oficial de notícias Xinhua nesta sexta-feira (13). O país, o segundo mais populoso do mundo, está ameaçado por uma grave crise demográfica. Ele perdeu a liderança para a Índia em 2023.

A idade legal de aposentadoria para os homens na China passará de 60 para 63 anos. Já as mulheres poderão solicitar a pensão entre 55 e 58 anos, em vez de 50 anos, dependendo do tipo de trabalho realizado, segundo a agência. O período de transição, que começará em 1º de janeiro de 2025, será de 15 anos.

De acordo com dados do Gabinete Nacional de Estatísticas, órgão ligado ao regime chinês, o número total de pessoas no país diminuiu 2,08 milhões em 2023. A população passou de 1,411 bilhões para 1,409 bilhões no ano passado.

Atualmente, há 296,97 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa cerca de 21,1% do total da população. Em contrapartida, os nascimentos despencaram em 5,7% no ano passado, passando para 9,02 milhões. A taxa de natalidade baixou para 6,39 nascimentos por mil pessoas.

Esse desequilíbrio acarreta sérios problemas para a economia, o sistema de saúde e a proteção social. As novas regras permitirão que os funcionários "adiem sua aposentadoria chegando a um acordo com os empregadores", acrescentou a agência chinesa. Além disso, a partir de 2030, o número mínimo de anos trabalhados com direito a uma pensão aumentará de 15 para 20 anos. 

A mídia estatal chinesa vem publicando artigos sobre as vantagens de se trabalhar por mais tempo.  "A reforma se adaptará a uma situação objetiva, que é o aumento geral da expectativa de vida e do número de anos de educação em nosso país", destacou um artigo publicado nesta semana no Diário do Povo, órgão do Partido Comunista Chinês (PCC).     

Aumentar a idade de aposentadoria "é inevitável", disse Mo Rong, diretor da Academia Chinesa de Trabalho e Previdência Social. A mudança "levará à estabilização da taxa de participação no mercado de trabalho (e) à manutenção da vitalidade do desenvolvimento econômico e social", disse ele.   

A decisão, segundo a agência chinesa, foi baseada em "uma avaliação geral da expectativa média de vida, condições de saúde, estrutura populacional, nível de educação e oferta de trabalho".   

Melhores condições de vida

Na China, a idade de aposentadoria é a mesma há décadas. Ela foi definida em um período de escassez e pobreza generalizadas, muito antes de as reformas econômicas gerarem melhorias no poder aquisitivo, na nutrição, saúde e condições de vida.  

Mas, nos últimos anos, a segunda maior economia do mundo enfrentou uma desaceleração do crescimento econômico, paralelamente ao rápido envelhecimento da população e à crise de natalidade, pressionando seus sistemas de pensão e saúde pública.

As pessoas com mais de 60 anos deverão representar quase um terço da população da China até 2035, de acordo com o grupo de pesquisa britânico The Economist Intelligence Unit.

Além disso, a taxa de fertilidade do país caiu bem abaixo do nível necessário para estabilizar a população, apesar dos esforços das autoridades para incentivar os nascimentos e o relaxamento gradual da política do filho único nos últimos anos. 

Desde 2021, todos os casais podem ter três filhos. Mas muitos jovens dizem que estão desapontados com um sistema econômico que, segundo eles, reconhece pouco os longos anos de estudos e as longas jornadas de trabalho.

"Temo que nós, pessoas modernas, sejamos tão competitivos e angustiados que nossa saúde não nos permita alcançar" essa nova idade de aposentadoria, disse à AFP Xinzi, de 30 anos, que trabalha na área de marketing.    

(Com informações da AFP)