PF envia ao STF investigação sobre denúncias de abuso de Silvio Almeida

A Polícia Federal enviou, nesta quinta-feira (12), a apuração preliminar sobre as suspeitas de assédio sexual envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Também solicitou a abertura de inquérito.

O que aconteceu

PF enviou ao STF relato de testemunha colhido nesta semana. Corporação abriu uma investigação preliminar de ofício, ou seja, sem ter havido pedido de outro órgão, e colheu depoimento de uma das mulheres denunciantes do ex-ministro nesta terça-feira (10). A delegada do caso também solicitou informações ao MeToo, à AGU (Advocacia-Geral da União) e à CGU (Controladoria-Geral da União), mas já considerou que os elementos colhidos no depoimento seriam suficientes para abrir um inquérito. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo UOL.

A identidade dessa vítima e os detalhes do seu relato estão mantidos sob sigilo. No relato feito aos investigadores, ela confirmou ter sido vítima de assédio sexual.

Caso foi enviado ao Supremo para definir o foro. A Polícia Federal encaminhou o caso ao tribunal, pois há uma dúvida se, pelo fato de possuir foro privilegiado na época dos episódios sob investigação, o caso envolvendo o ministro deveria ou não ficar na Suprema Corte. Cabe ao STF definir se o inquérito seguirá no Supremo ou se deverá ir para a primeira instância.

O julgamento do STF que discute o foro privilegiado será retomado amanhã no plenário virtual. O Supremo já tem maioria no sentido de que o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade perder o cargo, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça e será retomado nesta sexta (13).

Apuração foi aberta após notícias que levaram à queda de Silvio Almeida. PF decidiu abrir apuração na semana passada a partir de notícias divulgadas na imprensa de que Silvio Almeida teria assediado a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A própria Anielle confirmou os relatos a outros ministros do Palácio do Planalto e, diante da situação, o presidente Lula decidiu demitir Silvio Almeida na última sexta-feira (6).

Ex-ministro negou acusações. Ele classificou as acusações de "ilações" e disse que iria provar sua inocência. Após o envio do caso ao STF, ele também foi procurado, por meio de sua defesa, para comentar, mas ainda não respondeu. O espaço está aberto para manifestação.