Lula cutuca Congresso sobre marco temporal: 'Sem compromisso com índigenas'

O presidente Lula (PT) criticou o Congresso por ter derrubado o veto ao marco temporal, no fim do ano passado, e voltou a rejeitar a tese em evento com povos indígenas, no Rio de Janeiro, nesta quinta (12).

O que aconteceu

Após a derrota, o governo acionou o STF (Supremo Tribunal Federal). A tese do marco temporal, aprovada no Congresso em setembro e considerada inconstitucional pelo governo, diz que povos indígenas só podem reclamar terras que já estavam ocupadas ou eram disputadas até a promulgação da Constituição Federal, em julho de 1988. O Supremo criou um grupo de conciliação para discutir os termos da demarcação de terras indígenas que deve durar até 18 de dezembro. Mas já houve críticas e a desistência de entidade que atua na defesa dos indígenas por ver falta de paridade na negociação.

"Sou contra à tese do marco temporal", disse Lula, na presença do povo Tupinambá. "Minha posição não mudou: sou a favor do direito dos povos indígenas, ao seu território e à sua cultura, como determina a Constituição. [Sou] contrário, portanto, à ideia absurda do marco temporal", ao chamar a tese de "atentado aos povos indígenas". O STF também havia se pronunciado contra o marco antes da aprovação de lei no Congresso favorável a isso.

Quando eu vetei o marco temporal, imaginei que o Congresso não ia ter coragem de derrubar o veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não têm compromisso com nenhum povo indígena.
Lula, a indígenas

"O compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes proprietários", continuou Lula. "Olha para a dificuldade de eleger um indígena deputado, para ter noção da dificuldade que a gente tem lá [no Congresso]."

O presidente participa de um evento que comemora o retorno do manto tupinambá ao Brasil. O objeto, considerado sagrado pelos indígenas, tem quase 400 anos e está fora do Brasil desde o século 17, segundo o governo. Ele vem do Museu Nacional da Dinamarca, onde estava havia 335 anos.

Ficou com STF

Apesar da fala, o governo já sabia que o veto seria derrubado. A tese havia passado no Senado de forma acelerada: após aprovar o texto pela manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a Casa aprovou regime de urgência para que a proposta fosse a plenário no mesmo dia.

Para o governo, era derrota certa. Tanto que todos os pontos dos vetos estabelecidos por Lula tiveram base em um relatório da AGU (Advocacia-Geral da União), que apontava para a inconstitucionalidade da tesa, em concordância com o STF, que já havia acenado contra ela.

A fala, no entanto, marca uma pausa no namoro de Lula com o agronegócio. Muito crítico durante a campanha, o presidente tem tentado se aproximar do setor —e do Congresso Federal —durante todo o mandado. O discurso nesta quinta dá uma cutucada em ambos.