EUA apoiam dois assentos permanentes para África no Conselho de Segurança da ONU

Por Michelle Nichols

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Os Estados Unidos apoiam a criação de dois assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU para os países africanos e um assento a ser alternado entre os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, anunciará nesta quinta-feira a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield.

A medida ocorre em um momento em que os EUA buscam reparar os laços com a África, onde muitos estão insatisfeitos com o apoio de Washington à guerra de Israel em Gaza, e aprofundar as relações com as nações das Ilhas do Pacífico, importantes para combater a influência chinesa na região.

Thomas-Greenfield disse à Reuters que espera que o anúncio "faça com que essa agenda avance para que possamos alcançar a reforma do Conselho de Segurança em algum momento no futuro", descrevendo-a como parte do legado do presidente dos EUA, Joe Biden.

A pressão por dois assentos permanentes para a África e um assento rotativo para pequenos Estados insulares em desenvolvimento soma-se ao apoio de longa data de Washington para que Índia, Japão e Alemanha também obtenham assentos permanentes no Conselho.

As nações em desenvolvimento há muito tempo exigem assentos permanentes no Conselho de Segurança, o órgão mais poderoso da ONU. Mas anos de conversas sobre reforma se mostraram infrutíferos e não está claro se o apoio dos EUA poderia impulsionar a ação.

Antes de fazer o anúncio no Conselho de Relações Exteriores em Nova York nesta quinta-feira, Thomas-Greenfield esclareceu à Reuters que Washington não apoia a expansão do poder de veto para além dos cinco países que o detêm.

O Conselho de Segurança é encarregado de manter a paz e a segurança internacionais e tem o poder de impor sanções e embargos de armas e autorizar o uso da força.

Quando a ONU foi fundada em 1945, o Conselho de Segurança tinha 11 membros. Em 1965, esse número aumentou para 15 membros, compostos por 10 países eleitos com mandatos de dois anos e cinco nações com poder de veto permanente: Rússia, China, França, EUA e Reino Unido.

PROBLEMA DE LEGITIMIDADE

O secretário-geral da ONU, António Guterres, apoia a reforma do Conselho de Segurança.

"Você tem um Conselho de Segurança que corresponde exatamente à situação após a Segunda Guerra Mundial... que tem um problema de legitimidade e um problema de eficácia, e precisa ser reformado", disse Guterres à Reuters na quarta-feira.

Qualquer mudança na composição do Conselho de Segurança é feita por meio de emendas à Carta de fundação da ONU. Isso precisa ser aprovado e ratificado por dois terços da Assembleia Geral, incluindo os cinco países que atualmente têm poder de veto no Conselho de Segurança.

A Assembleia Geral da ONU, composta por 193 membros, tem discutido anualmente a reforma do Conselho de Segurança há mais de uma década. Mas o ímpeto cresceu nos últimos anos porque rivalidades geopolíticas bloquearam o conselho em várias questões, principalmente depois que a Rússia, membro permanente com poder de veto, invadiu a Ucrânia.

A cada ano, a Assembleia Geral elege cinco novos membros de diferentes grupos geográficos para mandatos de dois anos no Conselho de Segurança. Atualmente, a África tem três assentos que são alternados entre os países.

(Reportagem de Michelle Nichols)