Bigamia é crime? Entenda acusação de mulher de Luiz Henrique citando amante
Carolina Andrade, esposa de Luiz Henrique, acusou o jogador de bigamia após rumores de levar uma amante no jogo Brasil x Equador, em Curitiba. Mas isso é crime?
O que aconteceu
Carolina Andrade usou as redes sociais para fazer a acusação de bigamia contra Luiz Henrique. A esposa do jogador alegou que uma mulher, que seria a amante do atleta, esteve presente no estádio e se passou por sua esposa, segundo o jornal Lance. Luiz Henrique e Carolina estariam em vias de separar oficialmente.
"Bigamia no Brasil é crime", escreveu Carolina em seus stories no Instagram, sugerindo que a relação configuraria uma violação legal. A indireta ocorreu após o jogo do dia 6, no estádio Couto Pereira, em Curitiba. Durante a vitória da Seleção Brasileira sobre o Equador por 1 a 0, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.
Após a repercussão, Carolina e Luiz Henrique deixaram de se seguir nas redes sociais. Esse distanciamento nas plataformas digitais alimentou rumores de que o relacionamento entre eles teria chegado ao fim.
A bigamia é considerada crime no Brasil, conforme o artigo 235 do Código Penal. A pena para quem contrai um segundo casamento sem dissolver o primeiro pode variar de dois a seis anos de reclusão. Além disso, quem se casa com uma pessoa já casada, sabendo dessa condição, também está sujeito à punição, com pena de um a três anos de reclusão ou detenção.
A bigamia, ao contrário do adultério, é caracterizada pela formalização de um segundo casamento. Segundo a legislação brasileira, o crime de bigamia só ocorre quando uma pessoa já casada civilmente contrai um novo casamento sem dissolver o anterior. Como não há indícios de que Luiz Henrique tenha formalizado outro matrimônio, a acusação de bigamia se torna sem efeito.
O adultério, por sua vez, não é punível criminalmente. Desde 2005, o adultério não é mais considerado crime no Brasil, embora possa gerar consequências no campo cível, como na partilha de bens e na guarda de filhos em caso de separação.
Assim como no Brasil, a monogamia é uma abordagem padrão para os casamentos realizados na Europa e nas Américas do Sul, Central e do Norte. Nos EUA, apesar de ser crime ter mais de um cônjuge desde 1882, raramente as pessoas são processadas por viver com vários parceiros românticos.
"É um crime do nosso Código Penal de 1940. É uma coisa antiga. No direito penal você sempre está tutelando algum direito. Neste caso aqui, a família com o caráter monogâmico, que vem de uma noção histórica, para preservar a transferência de riquezas de privada", explicou a advogada Lize Borges ao UOL, em entrevista de 2022, sobre a legislação brasileira.
A bigamia é um crime que remonta a tempos antigos e já foi punida com severidade nas Ordenações Filipinas, segundo explica o Dicionário Jurídico da PUC de São Paulo. Incluindo até pena de morte para quem se casasse mais de uma vez sem dissolução anterior. Essa prática foi mantida nas legislações posteriores, embora tenha sido suavizada ao longo dos séculos, especialmente com as reformas do Código Penal e a introdução de leis modernas de divórcio
*Com informações de matérias publicadas em 24/03/2022 e 07/04/2022.
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