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Cármen cita 'sossego' sobre urnas eletrônicas ao lacrar sistema eleitoral

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, durante a cerimônia - Reprodução
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, durante a cerimônia Imagem: Reprodução
do UOL

Do UOL, em Brasília

10/09/2024 12h53Atualizada em 10/09/2024 14h55

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou nesta terça-feira (10) a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais para serem usados nas urnas em todo o país em outubro.

O que aconteceu

Presidente do TSE, Cármen Lúcia conduziu cerimônia que lacrou sistema. Procedimento faz parte do calendário eleitoral e é uma das etapas do rigoroso procedimento de checagem dos sistemas que são colocados nas urnas para executar a coleta e a transmissão de dados no dia da votação. Participaram da cerimônia todos os ministros do TSE: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Ramos Tavares, Isabel Galloti, Floriano de Azevedo Marques, Vera Lucia e Edilene Lobo.

Cármen exaltou sigilo das urnas. "Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque já foi várias vezes testado e, de todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna", disse durante o evento.

Prazo para melhorias foi ampliado. Nesta eleição, o período de testes passou de seis meses antes do pleito para um ano.

Só um partido fiscalizou código-fonte da urna eletrônica. Apesar do prazo mais amplo, apenas o União Brasil esteve no TSE e aprovar a segurança do sistema. Na cerimônia, os partidos políticos foram representados por uma integrante do Podemos, que fez a assinatura de integridade. Ao final, outras pessoas também puderam corroborar o sistema, das siglas PV, Avante e Republicanos.

Procedimento foi acompanhado por entidades fiscalizadoras. Isso garante a lisura e a transparência de todo o processo e a integridade dos sistemas. Além de Cármen, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diretores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), da PF (Polícia Federal) e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, também assinaram os sistemas.

Cópias dos sistemas vão para todos os municípios do país. Software fica armazenado em uma sala cofre do TSE. Nos próximos dias, cópias serão enviadas para os Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país. Depois, os sistemas são inseridos nas urnas eletrônicas.

Processo dura um ano. São 40 etapas de fiscalização ao longo de todo o procedimento eleitoral, iniciado em 6 de outubro do ano passado. Os códigos dos programa ficaram abertos para consultas e sugestões de melhorias desde essa data.

Outra etapa concluída. Na segunda-feira (9), os técnicos em tecnologia da informação do TSE concluíram a compilação dos sistemas eleitorais e dos programas desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para a disputa eleitoral deste ano. Os sistemas servem para garantir o funcionamento das urnas e a transmissão segura das informações. Eles ficam lacrados, e as urnas não são conectadas à internet, o que evita o comprometimento dos dados e garante o sigilo dos votos.

Se fecha aqui qualquer probabilidade de burlar a integridade do sistema. A urna se mostra absolutamente segura, confiável é o sistema, íntegro é o processo eleitoral brasileiro.

Tudo voltado sempre à garantia de todo cidadão e toda cidadã tem de dormir em sossego quanto ao processo eleitoral. Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque já foi várias vezes testado e, de todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna.
Cármen Lúcia, presidente do TSE

São como assinaturas em um contrato. Mesmo que o TSE quisesse não poderia alterar os sistemas. Então essa é uma segurança para todos os atores envolvidos no processo eleitoral. Foram sistemas que foram desenvolvidos e acompanhados durante todo o ano de fiscalização.
Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE

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