PCD: carro sem imposto volta à mira das montadoras e até chinesas têm o seu

Os carros com isenção fiscal, voltados para pessoas com deficiência (PCD), voltaram a ter espaço entre as montadoras.

Vários lançamentos recentes ganharam este tipo de opção, e até mesmo veículos eletrificados chineses oferecem este tipo de benefício.

O UOL Carros listou alguns dos modelos que oferecem este tipo de benefício para PCD. Vale lembrar que este público tem direito a isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), respectivamente nos limites de R$ 200 mil e R$ 120 mil.

Além das isenções fiscais, algumas montadoras estão oferecendo descontos promocionais, tornando os veículos ainda mais acessíveis.

A isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF pode chegar a 25% do valor do carro escolhido. Outro ponto importante é que o beneficiário não deve possuir outro veículo adquirido com isenção fiscal nos últimos três anos, ou cinco anos no caso de pessoas com deficiência visual.

Para a isenção de IPI, é necessário que o veículo tenha motor de até 2.000 centímetros cúbicos, no mínimo quatro portas, e seja movido a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico. A isenção de IOF é concedida uma única vez e se aplica a automóveis de passageiros com até 127 cv de potência bruta.

Boas opções para o público PCD

Hyundai: entre os exemplos há uma versão específica para publico PCD, que é Hyundai HB20 Sense Plus 1.0 - de R$ 88.990 por R$ 75.990, mas se o cliente preferir também é possível incluir o Hyundai Creta Action 1.6 automático - R$ 98.823 com as isenções.

Citroën: recém-lançado, o novo C3 You pode ser encomendado a partir de R$ 83.990 com as isenções.

Jeep: o Renegade conta com duas versões disponíveis com desconto - 1.3 Turbo - R$ 115.990 (R$ 99.719 para o público PCD) e o 1.3 Turbo + Pack Tech - R$ 118.290 (R$ 102.900 com o desconto).

Nissan: marca japonesa incluiu no programa de PCD o Kicks Active CVT + multimídia, de R$ 116.190 por R$ 85.990, já com a isenção de impostos. Já o Versa Sense CVT tem o preço público sugerido de R$ 113.390, mas após abatimento dos impostos pode chegar a R$ 91.690

Volkswagen: destina os modelos T-Cross e Nivus, ambos na versão Sense 200 TSI, para o publico PCD. O preço é o mesmo. Sem as isenções, o valor para os dois carros é de R$ 119.890. Já com as isenções, o valor cai para R$ 100.676,83

Fiat: oferece o Mobi Like 1.0 de R$ 73.990 por R$ 63.247, com isenção de IPI e ICMS. Outra boa opção é o Fastback Turbo 200, que sai de R$ 119.990 por R$ 107.791 com as isenções.

BYD: para quem for comprar o Dolphin Mini preto de quatro lugares, o valor final fica em R$ 99,8 mil com a isenções. O modelo de cinco lugares sai de R$ 119,8 mil por R$ 101,8 mil.

GWM: o benefício é a isenção de IPI, além de uma condição especial com bônus de R$ 19 mil para a versão GT e de R$ 15 mil para o Skin - o que reduz os preços para a partir de R$ 129.600.

Como conseguir a isenção de impostos

Para obter as isenções fiscais destinadas a pessoas com deficiência (PCD) na compra de veículos no Brasil, é necessário seguir um processo estruturado que envolve várias etapas. Primeiramente, é preciso obter um laudo médico que comprove a deficiência, emitido por instituições credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por médicos especialistas.

Com esse laudo em mãos, o próximo passo é solicitar a Carteira Nacional de Habilitação Especial no Detran, que é um documento necessário para a comprovação da condição de PCD. Após esses procedimentos iniciais, o interessado deve requerer a isenção do IPI e do IOF junto à Receita Federal, o que pode ser feito por meio do sistema SISEN.

Para a isenção do ICMS, o pedido deve ser feito na Secretaria da Fazenda do estado onde o solicitante reside. Cada estado pode ter regras específicas para a concessão desse benefício, então é importante verificar as diretrizes locais.

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