Brasil e Colômbia foram países com mais assassinatos de ativistas ambientais em 2023, diz relatório

Um relatório publicado pela ONG Global Witness revela que o Brasil e a Colômbia foram os países nos quais mais ativistas ambientais foram assassinados em 2023. Ao menos 196 defensores do meio ambiente foram mortos em todo o mundo no ano passado, segundo a organização.

Mais uma vez, a América Latina teve o maior número de assassinatos documentados pela ONG de defensores da terra e do meio ambiente, com 85% dos casos em 2023. A tendência é observada pela organização há anos. 

Mais de 70% dos assassinatos ocorreram em quatro países: Brasil, Colômbia, Honduras e México, de acordo com o relatório publicado na segunda-feira (9). Segundo a Global Witness, o número real é provavelmente mais alto, já que muitos casos não são denunciados por medo de retaliações ou por fraco acesso à Justiça. 

Os dados de 2023 elevam o número total de assassinatos de defensores do meio ambiente a 2.016 em todo o mundo desde que a organização começou a reportá-los, em 2012. 

O homicídio continua sendo o crime mais comum. Mas, o relatório também mostra que, muitas vezes, antes das mortes, os ambientalistas sofrem retaliações mais amplas, como intimidações, campanhas difamatórias e perseguições por parte de governos, empresas e agentes não estatais. 

Crime organizado

A Colômbia é o país mais perigoso do mundo para os defensores da terra e do meio ambiente, com 79 assassinatos em 2023 - 40% de todos os casos relatados. Esse é o total anual mais elevado documentado pela Global Witness desde que a ONG começou a documentar os casos. 

A maioria dos ataques ocorreu nas regiões de Cauca (26), Nariño (9) e Putumayo (7), no sudoeste do país. O cultivo de coca, seguido do tráfico de drogas e conflitos armados, devastou essas regiões e defensores e comunidades se encontram no meio do fogo cruzado entre quadrilhas. 

Suspeita-se que grupos do crime organizado sejam os autores de metade de todos os assassinatos de ativistas ambientais e pelo direito à terra na Colômbia em 2023.

Em 2023, os ataques contra povos indígenas e afrodescendentes continuaram globalmente. Para o primeiro grupo, foram relatados 85 assassinatos e 12 para o segundo.

As vítimas incluem representantes de comunidades que lutam contra invasões de terras, muitas vezes com pouco ou nenhum apoio estatal, e até mesmo pessoas que tentam um diálogo, respeitando os interesses corporativos para garantir que suas terras não sejam destruídas ou poluídas, segundo a ONG. 

Além disso, metade de todos os defensores assassinados em 2023 eram indígenas ou afrodescendentes.

Impunidade e acesso à Justiça

O relatório também traz recomendações para governos e a iniciativa privada. Para a organização, governos e Estados têm o dever de criar um ambiente seguro para os defensores da terra e do meio ambiente. Para isso, é "essencial que os ativistas tenham acesso a um sistema de justiça imparcial e não discriminatório e que seus direitos fundamentais sejam respeitados", salienta o texto. 

O documento afirma ainda que "as empresas devem mostrar tolerância zero a ataques e represálias contra defensores da terra e do meio ambiente, à aquisição ilegal de terras e às violações do direito ao consentimento livre, prévio e informado".