Silvio Almeida diz que vai acionar Justiça para pedir explicações ao Me Too

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, anunciou hoje (6) que vai acionar a Justiça para pedir explicações à ONG Me Too sobre denúncias de assédio sexual contra ele.

O que aconteceu

Ministro é alvo de acusações de assédio sexual, incluindo uma suposta denúncia por importunação sexual pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em nota, o Me Too tornou pública as acusações após reportagem do Metrópoles de ontem (5).

Silvio nega as acusações. Na interpelação judicial, a defesa do ministro faz onze questionamentos à ONG e requer respostas em até 48 horas. O pedido deverá ser protocolado ainda hoje.

Anielle ainda não se manifestou sobre o caso. Por meio de nota, o Ministério das Mulheres pediu que as denúncias sejam investigadas com "devido crédito à palavra das vítimas".

Me Too confirmou, a partir do "consentimento das vítimas", que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro. "Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", diz o texto divulgado pela ONG.

O governo Lula chamou o caso de "grave" e disse que a apuração será "célere". De acordo com a colunista Mônica Bergamo, alguns ministros teriam conhecimento do suposto assédio sexual.

Veja os questionamentos da interpelação judicial da defesa de Almeida:

1. Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função.
2. Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?
3. Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos a Silvio Almeida;
4. Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o ministro Silvio Almeida?
5. Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?
6. Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
7. De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?
8. De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?
9. Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?
10. Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?
11. Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?

O ministro nega as acusações. Em nota, ele já havia divulgado que pediria investigação do caso. "Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso", escreveu.

Por meio de nota, a defesa diz ainda que Almeida "não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência". "O sistema de justiça não pode atuar à margem de ações protetivas e deve ser instado a proteger de maneira interseccional vítimas de violência e opressão."

Denúncias de assédio moral. Como o UOL mostrou na última quarta (4), o MDHC tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão, em janeiro de 2023. O ministro também nega as acusações.