STF pede para Bluesky, concorrente do X, suspender perfis fakes da Corte
O STF pediu para a rede social Bluesky suspender os perfis fakes criados como se fossem da Suprema Corte.
O que aconteceu
Pedido foi feito pelo Supremo por canal administrativo do Bluesky. Em nota, o STF informou que a solicitação foi feita para não confundir os usuários. A Corte já tem um perfil oficial na plataforma, mas ainda não há nenhum post feito.
Plataforma é concorrente do X de Elon Musk. O Bluesky foi anunciado em 2019 por Jack Dorsey, ex-CEO do antigo Twitter. Na época, o anúncio dizia que o Bluesky seria um braço do Twitter, mas as plataformas se desmembraram 2021, antes mesmo do lançamento do Bluesky — a plataforma só foi liberada ao público em 2022.
Bluesky recebeu 1 milhão de novos usuários nos últimos três dias. Na sexta-feira (30), a rede social comemorou o crescimento do número de usuários na própria plataforma: "Brasil, você está estabelecendo novos recordes de atividade no Bluesky!".
Plataforma ainda não tem representação legal no Brasil, segundo publicou a Folha. Empresas estrangeiras devem ter representação para questões jurídicas. Contudo, a exigência é menos clara quando se trata de empresas baseadas na internet, que podem oferecer serviços a distância de forma instantânea, como o Bluesky, já que a lei não foi criada com o ambiente digital em mente, segundo especialistas consultados pela Folha.
A briga Moraes x Musk
Moraes tirou o X do ar no Brasil por falta de representante legal da plataforma no país. O ministro mandou suspender o funcionamento da rede social X porque a empresa não respondeu à intimação do STF para indicar um representante legal no país em até 24 horas. A intimação foi publicada pelo tribunal na rede social na quarta-feira (28). Após sua decisão, Moraes mandou o caso para análise da Primeira Turma do STF.
Quando a empresa for estabelecida no Brasil, embora integrante de grupo econômico de pessoa jurídica de internet sediada no exterior, estará sujeita à legislação brasileira no tocante a qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional. Alexandre de Moraes, ministro do STF
X chama decisão de "censura". Dono da plataforma, Elon Musk, tinha até 20h07 de quinta-feira (28) para acatar ordem. Na rede social, o perfil oficial da plataforma se manifestou afirmando que não cumpriria a ordem do STF. "Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil - simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores", diz a publicação.
Entenda o caso
Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. O X encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para os brasileiros. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
Operadoras informaram a Anatel que iniciariam o bloqueio do X a partir de meia-noite de sábado (31). A informação foi dada pelas principais operadoras do país, Vivo, TIM e Claro.
Multa para quem usar VPN. O ministro Alexandre de Moraes manteve a multa de R$ 50 mil a usuários brasileiros que usarem VPN para acessar a rede social. Ele já havia citado sanções às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem "subterfúgios tecnológicos" para acessar o X (como, por exemplo, usar VPN). A decisão é criticada pela OAB, que disse que vai acionar o STF pedindo a revisão da medida.
Musk foi incluído no inquérito de milícias digitais. Há meses, o bilionário ameaça descumprir ordens do STF. Em abril, ele afirmou que Moraes estava promovendo a "censura" no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da plataforma. Musk chegou a chamar Moraes de "Darth Vader do Brasil".
