X sai do ar no Brasil após decisão de bloqueio de Alexandre de Moraes

A rede social X (antigo Twitter) começou a sair do ar no Brasil, a partir de 0h de sábado (31), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A empresa não respeitou o prazo de 24 horas para indicar um representante legal no país.

O que aconteceu

Moraes mandou suspender o funcionamento da rede social X no Brasil nesta sexta (30). Segundo a decisão, operadoras de internet e telefonia deveriam suspender o acesso à plataforma, tanto via web como por celular.

A ordem foi dada após o X não responder à intimação de Moraes para indicar um representante no Brasil. A figura do representante é uma exigência do Marco Civil da Internet. Sem representante, a empresa deixa de responder a ordens judiciais às quais está relacionada no país.

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Operadoras informaram a Anatel que iniciariam o bloqueio do X a partir de meia-noite deste sábado. A informação foi dada pelas principais operadoras do país, Vivo, TIM e Claro.

Usuários relataram o início da queda do X na virada da sexta para sábado. O processo de bloqueio varia de operadora para operadora, e bloqueio total pode levar mais de 24 horas.

Prazo dado por Moraes se encerrou às 20h07 de quinta-feira (29). Na noite anterior, o ministro intimou o bilionário Elon Musk, dono do X, a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. O tribunal usou a própria plataforma para publicar a intimação.

Mesmo após o fim do prazo, a rede social continuou disponível no país. No X, os termos "20h07" e "NÃO CAIU" ficaram em alta. Vários usuários comentaram que a rede social seguia no ar na noite de quinta-feira (29).

O perfil oficial do X também se manifestou, dizendo que não atenderia à intimação de Moraes. "Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil - simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos", diz a publicação.

"Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil", acrescentou a empresa de Elon Musk. "Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas."

Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão impossibilitados ou não querem enfrentá-lo. Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.
Trecho do posicionamento do X, em publicação na própria rede social

Também após o fim do prazo, Elon Musk voltou a criticar Moraes ao responder publicação no X. O bilionário escreveu que "provavelmente é sensato para mim limitar os movimentos a países onde a liberdade de expressão é constitucionalmente protegida". A declaração veio em resposta a um alerta feito mais cedo por outro perfil: "Embora eu odeie ceder aos valentões, dados os desenvolvimentos na França, Brasil, Reino Unido e em outros lugares, considere as implicações de suas viagens, @elonmusk. Sua segurança é fundamental para o futuro da inovação e da liberdade de expressão e precisamos de sua visão e liderança contínuas."

"Cosplay de juiz", disparou o bilionário sobre o ministro em outros posts. Em duas publicações, ele diz que Alexandre de Moraes "é um ditador malvado que faz cosplay de juiz" e "um criminoso que usa vestes de juiz como uma fantasia de Halloween."

O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. A plataforma encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para a população do Brasil. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.

Além da intimação, Moraes ampliou o cerco a outra empresa de Musk. O ministro determinou o bloqueio de contas da Starlink, operadora que fornece conexão de internet via satélite, que pertence ao bilionário. O objetivo é quitar as multas que o X deveria pagar no Brasil pelo descumprimento de ordens judiciais.

O dono do X compartilhou a notícia do bloqueio e chamou o ministro do STF de "tirano" em seu perfil. Sem negar o conteúdo da notícia, ele ainda criticou o presidente Lula.

Histórico de brigas

Embate entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono da rede social X (antigo Twitter) afirmou que o ministro estava promovendo a "censura" no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da plataforma. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes

Em resposta a um seguidor, o bilionário chegou a chamar o ministro de "Darth Vader do Brasil". O personagem, que é o mais famoso vilão da série de filmes Star Wars, serve ao Império Galático, ajudando a manter a galáxia em repressão.

Dois meses depois, Musk voltou a criticar Moraes por decisões judiciais em que o magistrado determinava a retirada de conteúdos ou perfis do ar.

Musk reproduziu comunicado do departamento para Assuntos Governamentais Globais do X. Na ocasião, a empresa disse que Moraes determinou a exclusão de publicações que criticavam um político brasileiro e deu à plataforma um prazo, segundo eles, irrazoável de apenas duas horas para cumprir a decisão.

A rede social não citou o nome do político, mas se referia ao caso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O X acabou sendo multado por Moraes em R$ 700 mil por não retirar posts tidos como ofensivos ao parlamentar. O ministro havia determinado o bloqueio de uma conta na rede social e a remoção de sete postagens da usuária, em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.