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Nicarágua fecha 169 ONGs, entre elas Save the Children

29/08/2024 14h04

A Nicarágua fechou nesta quinta-feira (29) 169 ONGs, incluindo a organização de proteção da infância Save the Children, em um novo golpe do governo do presidente Daniel Ortega contra grupos da sociedade civil.

Entre as organizações fechadas estão também cerca de 90 igrejas e associações evangélicas, 40 associações de pecuaristas, uma entidade católica, um grupo de acadêmicos aposentados e a Fundação contra o Câncer e Aids.

O Ministério do Interior ordenou "o Cancelamento de Personalidade Jurídica e Registro de 169 Organismos sem Fins Lucrativos, por estarem em descumprimento das Leis", indica uma resolução publicada no diário oficial La Gaceta. De acordo com a legislação vigente, seus bens passarão para o Estado.

Com a nova medida, chega a quase 5.500 o número de organizações não governamentais fechadas pelo governo de Ortega nos últimos seis anos.

A gestão de Ortega e de sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, endureceu as leis contra as ONGs após os protestos opositores de 2018, que em três meses deixaram mais de 300 mortos, segundo a ONU.

Há nove dias, o governo fechou 1.500 ONGs, a maioria religiosas, o que foi considerado "extremamente alarmante" pelo escritório da ONU para os Direitos Humanos.

Ortega, ex-guerrilheiro de 78 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 e voltou ao poder em 2007, afirma que as ONGs e, principalmente, a Igreja Católica apoiaram os protestos, que ele considera uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.

Além disso, em 22 de agosto, entrou em vigor na Nicarágua uma nova lei que obriga as igrejas a pagar impostos e estabelece que as ONGs podem trabalhar somente em "alianças de associação" com entidades estatais.

O governo nicaraguense, alvo de sanções dos Estados Unidos e da União Europeia por acusações de medidas autoritárias, fechou também rádios e universidades católicas.

bur-fj/nn/ic/a

© Agence France-Presse

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