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CIDH denuncia na OEA 'repressão violenta' na Venezuela

28/08/2024 18h58

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quarta-feira (28) "a repressão violenta, as prisões arbitrárias e a perseguição política" pós-eleitoral na Venezuela, durante sessão na Organização dos Estados Americanos (OEA), em que Brasil, Colômbia e México não se pronunciaram.

Os três países mediam a crise gerada na Venezuela pela reeleição polêmica de Nicolás Maduro no pleito de 28 de julho. "A repressão atual reflete padrões observados pela Comissão nos protestos de 2014 e 2017", denunciou a presidente da CIDH, Roberta Clarke, em sessão extraordinária na sede da OEA, da qual a Venezuela não faz parte.

"E o que vemos? Em primeiro lugar, o uso arbitrário da força, que resultou em perda de vidas e feridos", afirmou Roberta, mas também "prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados", "perseguição judicial e assédio a pessoas consideradas opositoras, incluindo voluntários eleitorais", "censura e restrições à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica", e "obstáculos" aos defensores dos direitos humanos.

A violência pós-eleitoral contra manifestantes levou "à morte de pelo menos 23 pessoas, muitas delas jovens", condenou a presidente da CIDH. Segundo ela, dez "são atribuíveis diretamente às forças do Estado" e seis "aos coletivos", grupos armados apoiadores do chavismo "que atuam com o consentimento, tolerância ou anuência do Estado".

Desde o fim de julho, organizações da sociedade civil "registraram 1.672 detenções", a maioria de jovens que vivem em áreas urbanas com índices de pobreza muito altos, disse Roberta. Muitas vezes, as prisões são seletivas, contra "voluntários eleitorais e aqueles percebidos como opositores do regime, incluindo jornalistas, líderes da oposição, defensores dos direitos humanos e estudantes universitários".

- Estratégia -

A presidente da CIDH, organização da OEA, disse ter conhecimento "do cancelamento ilegal do passaporte de 36 pessoas", do fechamento de veículos de comunicação e do uso de aplicativos que incentivam os cidadãos "a compartilhar informações sobre os demais".

"Divida e vencerás" é a estratégia das autoridades, concluiu Roberta, ressaltando que essa prática "gera um clima de medo e intimidação entre a população".

Após a apresentação do relatório, vários países intervieram para exigir a publicação das atas eleitorais venezuelanas, reclamada pela comunidade internacional para reconhecer o resultado do pleito.

O embaixador dos Estados Unidos na OEA, Francisco Mora, reiterou a necessidade de que "as partes venezuelanas iniciem conversas sobre uma transição respeitosa e pacífica. Como disse a comissão, os representantes de Maduro estão envolvidos em terrorismo de Estado desde as eleições", ressaltou, acusando-os de espalhar "um clima de medo".

- Método nazista -

O Uruguai traçou um paralelo com as táticas de castigo coletivo do nazismo. "Sippenhaft era o método usado pelos nazistas ao perseguirem os parentes dos judeus para judicializá-los também. E nenhum crime. Esse é o crime da jornalista Ana Carolina Barreto, que querem trocar por sua mãe, a política Xiomara Barreto. O crime de ser venezuelana", disse o embaixador do país na OEA, Washington Abdala. 

"Somente com firmeza se expulsa essa gente. Os que analisam o assunto e jogam xadrez não sabem o que é quando um povo está desesperado por liberdade", acrescentou o uruguaio.

Brasil, México e Colômbia preferem atuar como mediadores fora da OEA.

erl/mel/lb/ic

© Agence France-Presse

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