STF ordena máxima mobilização federal possível em até 15 dias para conter incêndios no Pantanal e na Amazônia

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que três ministérios mobilizem em até 15 dias o maior contingente possível de militares, policiais federais e rodoviários federais, servidores da Força Nacional e da fiscalização ambiental com o objetivo de atuar de forma preventiva e repressiva em relação aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.

A providência urgente ocorre após o recente recrudescimento de queimadas no país, que levaram a uma grande nuvem de fumaça que abateu cidades como São Paulo e Brasília, e foi adotada em três processos de junho nos quais o próprio STF havia dado 90 dias para o governo apresentar um plano de prevenção a incêndios nos dois biomas.

Flávio Dino disse que, nos termos da lei, equipamentos e materiais necessários a esse enfrentamento aos incêndios devem ser deslocados, requisitados ou até mesmo contratados emergencialmente e propôs ao governo para, se necessário, abrir créditos extraordinários para fazer frente ao custeio dessas ações.

O ministro do STF, que foi titular da Justiça e Segurança Pública sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou uma audiência no dia 10 de setembro para acompanhar o cumprimento do julgamento do Supremo nas três ações.