Lula anuncia ampliação do Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, medidas que ampliam o acesso ao Auxílio Gás, prevendo atender mais de 20 milhões de famílias até 2025. Atualmente, o benefício alcança 5,6 milhões de famílias.

O que aconteceu

Anúncio de expansão. Lula assinou um projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade do Auxílio Gás, destinada às famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único.

Dificuldade para comprar gás. O presidente justificou a medida destacando a dificuldade das famílias de baixa renda em adquirir gás de cozinha, cujo preço pode chegar a até R$ 140 em alguns estados, enquanto sai da Petrobras por R$ 36.

Impacto na saúde. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o uso da lenha para cozinhar ainda causa mortes prematuras, especialmente entre mulheres e crianças de comunidades afastadas, como quilombolas e ribeirinhos.

Regulação do mercado. A ANP será responsável por credenciar revendedores que queiram aderir ao programa e definir um preço teto para o botijão, evitando que os descontos sejam absorvidos pela cadeia de revenda.

Decreto sobre oferta de gás natural. Lula também assinou um decreto para consolidar o programa Gás para Empregar, que busca aumentar a oferta de gás natural, baixar os preços ao consumidor e fomentar a neoindustrialização no Brasil.

Investimentos pode gerar milhares de empregos. A Empresa de Pesquisa Energética estima que o setor de gás natural poderá gerar R$ 94,6 bilhões em investimentos e criar 436 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos.

O que é o Auxílio Gás

Redução do impacto financeiro. O Auxílio Gás tem como objetivo aliviar o efeito do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, uma questão central no combate à pobreza energética no Brasil.

Discussão global. A importância do tema também é destacada no G20, fórum internacional presidido pelo Brasil, que discute soluções para a pobreza energética em nível global.

Recursos e metas futuras. O projeto de lei prevê um aumento significativo dos recursos destinados ao programa, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões até 2026, beneficiando mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025.