Procurador do TPI pede que juízes decidam sobre mandados para líderes de Hamas e Israel

HAIA (Reuters) - O procurador do Tribunal Penal Internacional disse que a corte tem jurisdição para investigar israelenses, e pediu que juízes decidam urgentemente sobre mandados de prisão para o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant.

Em documentos judiciais publicados nesta sexta-feira, Karim Khan pediu que os juízes avaliem rapidamente o pedido de prisão contra autoridades israelenses e líderes do Hamas.

“Qualquer atraso injustificado nesses procedimentos afeta diretamente os direitos das vítimas”, afirmou.

Khan salientou que o tribunal tem jurisdição sobre israelenses que cometem crimes e atrocidades nos territórios palestinos, e pediu para que os magistrados rejeitem recursos legais impetrados por dezenas de governos e outras partes.

“É lei estabelecida de que o tribunal tem jurisdição sobre esta situação”, afirmou a petição, rejeitando argumentos legais de Israel que se basearam nos acordos de Oslo, de que a nação está realizando suas próprias investigações sobre supostos crimes de guerra.

Procuradores do Tribunal Penal Internacional dizem que há indícios suficientes para que Netanyahu e Gallant, assim como o líder do Hamas, Yahya Sinwar, o chefe militar do grupo, Mohammed Al-Masri, e outro líder político da organização, Ismail Haniyeh, sejam responsabilizados por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Haniyeh foi assassinado no Irã no fim de julho. Desde então, o tribunal tem se recusado a comentar sobre a sua morte. Israel disse ter matado Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, em outro ataque aéreo. O Hamas, no entanto, não confirma essa informação.

Líderes israelenses e palestinos negam ter cometido crimes de guerra.

(Reportagem de Stephanie van den Berg)