Presidente da Anvisa rebate Lula e diz que avisou sobre falta de servidores

Presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres criticou a fala do presidente Lula (PT) sobre a falta de rapidez da agência para liberar medicamentos.

O que aconteceu

Lula criticou a Anvisa por suposta demora para liberação de medicamentos. Fala foi feita após ouvir pedido de celeridade do bilionário Carlos Sanchez, dono da EMS. O presidente participou nesta sexta (23) da inauguração de uma fábrica da farmacêutica em Hortolândia, no interior paulista.

Presidente da agência rebateu, dizendo que havia avisado sobre a falta de pessoal. "O atual governo federal foi alertado que o número insuficiente de servidores traria impacto direto no cumprimento da missão da agência, desde o Gabinete de Transição, logo após as eleições de 2022", escreveu em carta aberta Antonio Barra Torres.

Diz que foram liberadas 50 vagas das 120 disponíveis para concurso público. "Com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas de trabalho que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas, só pode se tornar mais longo. Nosso trabalho é pessoa-dependente. Se não há pessoas trabalhando em número suficiente, o trabalho leva mais tempo para entregar resultados."

Lula estava em sintonia com a reclamação do empresário. "De que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá, porque não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera."

Lula atribuiu tons de incompetência à agência. "Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso país", disse Lula.

Quanto à morte de familiares, como fato de sensibilização para que trabalhemos mais rápido, esclareço que nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, dez servidoras e servidores da Anvisa faleceram trabalhando.

A fala, entristece, agride, avilta e, acima de tudo, enfraquece a Anvisa, internamente e no cenário internacional, onde é referência para inúmeros países, fruto de árduo trabalho, por mais de 25 anos. Nenhuma morte é necessária. Nenhuma morte de familiar é necessária. Necessário é que mais pessoas possam se somar a nós, em nosso trabalho. Necessário é que gestores públicos, responsáveis por gerar condições de trabalho, cumpram com seus deveres e não terceirizem suas próprias responsabilidades.
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa

Como funciona a Anvisa

A Anvisa usa critérios técnicos para a liberação dos medicamentos. Muitas vezes, como no caso da pandemia de covid-19 ou na emergência global de Mpox, há uma flexibilização pelo caráter de urgência, mas não por demanda da indústria.

A fala polêmica se deu após o presidente defender a ciência e as vacinas. No início do discurso, Lula criticou mais uma vez a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, atribuindo a ele "pelo menos metade" das 700 mil mortes no Brasil pela covid-19. Nesse período, a agência teve atuação importante, autorizando rapidamente o uso de vacinas.

Lula disse ainda que é uma demanda que "vamos tentar resolver". Como todas as agências reguladoras, a Anvisa tem atuação independente, mas os diretores são indicados pela Presidência.

Lula deverá indicar o próximo diretor-presidente da agência neste semestre. O atual, Antonio Barra Torres, foi indicado por Bolsonaro em 2020.