Tribunal de apelações retoma processo antitruste contra a Amazon

Por Jody Godoy

(Reuters) - Um tribunal de apelações em Washington, D.C., retomou uma ação judicial do distrito contra a Amazon.com nesta quinta-feira, afirmando que o processo alega de forma plausível que as políticas de preços da varejista online sufocam a concorrência de forma ilegal.

O Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia reverteu uma decisão que havia indeferido a ação, que acusa a Amazon de prejudicar a concorrência por meio de restrições a seus fornecedores e vendedores terceirizados na Amazon.com.

Atualmente, a Amazon busca o arquivamento de outro caso envolvendo queixas semelhantes da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos e de mais de uma dúzia de Estados.

O porta-voz da Amazon, Tim Doyle, disse que a empresa não concorda com a decisão do tribunal de apelações e espera provar que suas políticas beneficiam os consumidores.

"Assim como qualquer proprietário de loja que não gostaria de promover um mau negócio aos seus clientes, nós não destacamos ou promovemos ofertas que não tenham preços competitivos", disse.

O procurador-geral de D.C., Brian Schwalb, saudou a decisão do tribunal em um comunicado.

"Continuaremos lutando para acabar com as práticas injustas e ilegais da Amazon que têm aumentado os preços para os consumidores do distrito e sufocado a inovação e a escolha no varejo online", afirmou.

O distrito processou a Amazon em maio de 2021, alegando que a empresa impede vendedores terceirizados de oferecer produtos por preços menores em outros lugares ao se recusar a destacar as ofertas dos comerciantes caso eles façam isso.

O tribunal de apelações de D.C. disse nesta quinta-feira que o juiz que encerrou o caso em maio de 2023 estabeleceu um limite muito alto, e que a procuradoria-geral tinha uma alegação plausível de que as práticas prejudicavam a concorrência no mercado de varejo online.