Supremo Tribunal da Venezuela confirma reeleição de Nicolas Maduro

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela respaldou o resultado anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral e confirmou a reeleição de Nicolás Maduro como presidente. A decisão "definitiva", ou seja, inapelável, foi anunciada no começo da tarde desta quinta-feira (22) em sessão onde estiveram presentes o presidente do CNE, Elvis Amoroso, e representantes internacionais. 

Elianah Jorge, correspondente da RFI em Caracas. 

O Supremo Tribunal "certifica e convalida os resultados das eleições emitidos pelo CNE onde Nicolas Maduro foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela", disse a juíza da Sala Eleitoral Caryslia Rodríguez.

Segundo a autoridade judicial, foi feita uma perícia exaustiva em todo o material entregue pelos 33 partidos e candidatos. Toda a documentação permanece no STJ. 

O STJ também determinou que os resultados eleitorais serão publicados na Gazeta Oficial (Diário Oficial) dentro de 30 dias após a proclamação dos candidatos eleitos. 

Um cópia autenticada dos documentos apresentados pelo STJ será entregue de maneira "urgente" ao procurador-geral, Tarek William Saab, Saab. 

A pedido do presidente da Assembleia Nacional, Saab abriu há dias uma investigação contra os líderes da oposição Maria Corina Machado e Edmundo González, que foi candidato à presidência.

De acordo com a juíza Caryslia Rodríguez, os documentos serão anexados às investigações de caráter penal dos atos irregulares para "determinar as responsabilidades do caso frente à confusão causada na população pela suposta comissão dos crimes de usurpação de funções, adulteração de documento público, instigação à desobediência das leis, crimes informáticos, associação criminosa e conspiração".     

Leia tambémBrasileiro observador do Centro Carter dá detalhes sobre o que viu na polêmica eleição da Venezuela

Órgãos "carecem de imparcialidade"

O nome do candidato opositor Edmundo Gonzalez Urrutia foi citado pela juíza. Ele não compareceu a nenhuma das convocações do STJ. O que foi classificado como desacato e desrespeito ao máximo Tribunal de Justiça, que é de maioria chavista. 

Pouco antes de iniciar a sessão, a líder opositora Maria Corina Machado ressaltou pelas redes sociais um texto publicado pela ONU, que destaca que "o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral carecem de imparcialidade e independência, e vêm desempenhando um papel dentro do mecanismo repressivo do Estado". 

Já Edmundo González, que afirma ser o vitorioso do pleito de 28 de julho, se manifestou pelas redes sociais destacando que "a soberania reside intransferivelmente no povo. Os órgãos do Estado emanam da soberania popular e a ela estão submetidos". 

Os Estados Unidos devem anunciar nas próximas horas sanções a funcionários do Supremo Tribunal venezuelano, do Conselho Nacional Eleitoral e a membros do serviço de contra-inteligência do Estado.   

Apesar dos pedidos e pressões da comunidade internacional, o Conselho Nacional Eleitoral não divulgou as atas da votação de 28 de julho.