Suspensão do site DCM viola liberdade de imprensa, dizem entidades

A Coalizão em Defesa do Jornalismo divulgou nota em repúdio à suspensão do site DCM (Diário do Centro do Mundo) determinada pela Justiça do Tocantins atender ao pedido da deputada estadual Janad Valcari (PL).

O que aconteceu

As organizações de jornalismo pediram à Justiça o restabelecimento do site, retirado do ar nesta quarta (7). Em nota conjunta, as associações afirmaram que a suspensão do DCM viola a liberdade de imprensa e cobraram atuação da Justiça na garantia de liberdade para o exercício do jornalismo no Brasil.

A Coalizão em Defesa do Jornalismo é composta por seis organizações. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), o Instituto Tornavoz, a Ajor (Associação de Jornalismo Digital), o Repórteres Sem Fronteiras, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).

Diretor do DCM chamou a decisão de "loucura". Kiko Nogueira disse em live no YouTube que os responsáveis pelo site não receberam qualquer notificação da Justiça relativa ao processo.

A deputada estadual é pré-candidata à Prefeitura de Palmas. Janad lidera a disputa, segundo um levantamento feito pelo jornal "O Girassol". Ela tem 38,2% das intenções de voto. Siqueira (Podemos) e Amastha (PSB) tinham, respectivamente, 14,3% e 13,3%, de acordo com o mesmo levantamento.

O STF recentemente reafirmou a relevância da liberdade de imprensa no julgamento das ADIs 6792 e 7055, manifestando sua preocupação com o assédio judicial contra jornalistas.

A decisão que levou o site do DCM a sair do ar expõe a situação precária de segurança jurídica a que estão submetidos jornalistas e meios de imprensa.

A decisão tem também um efeito intimidatório e inibe o trabalho da imprensa em todo o país.
Coalizão em Defesa do Jornalismo

Ministério Público investiga o caso

Deputada Janad processou o site em novembro de 2023. O Diário publicou que a deputada faturou R$ 23 milhões em um esquema de corrupção envolvendo prefeituras e a banda de forró Barões da Pisadinha — ela já foi empresária da banda e hoje um filho da deputada assumiu o posto.

Em julho, o Ministério Público iniciou abriu um inquérito para investigar o caso. A suspeita é que a deputada repassava dinheiro de emendas a prefeituras que, depois, contratavam shows da banda. Janad, a banda Barões da Pisadinha e o Tribunal de Justiça do Tocantins não retornaram aos contatos da reportagem.

O UOL teve acesso a três contratos fechados pelo grupo. As cidades de Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins e Rio dos Bois receberam os shows. Todas ficam no Tocantins. Só no ano passado, Janad repassou R$ 965 mil em emendas a esses municípios.