Cobrar imposto de grandes fortunas dá resultado? Veja prós e contras

Cobrar mais impostos dos milionários ajudaria o Brasil a equilibrar as contas do governo e melhorar os serviços públicos oferecidos à população? De tempos em tempos, a pergunta vem à tona e reacende o debate no país.

O resultado desse tipo de medida divide autoridades e governos do mundo todo, dada a complexidade da cobrança e os resultados ínfimos.

Em outras palavras, as pessoas acabam percebendo que é muito trabalho para pouco resultado. O extrato superior de riqueza tem muito poder político e, mesmo quando o imposto é colocado, essa parcela da população consegue isentar itens de riqueza e acabam se isentando do imposto.

A Alemanha, por exemplo, já teve esse tipo de imposto e acabava resultando em manobras como levar o dinheiro para os vizinhos, que não tinham. Por isso, países como Reino Unido e EUA optaram por não o adotar.

Daria certo no Brasil?

Apesar de estar previsto na Constituição de 1988, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) jamais foi regulamentado no Brasil.

Segundo especialistas consultados pelo UOL, apesar de ser considerada uma medida justa, taxar a parcela mais rica da população não resolveria os problemas de arrecadação e, ainda, aumentaria a chance de essas pessoas tirarem seu dinheiro do país. Desta forma, efetividade desse imposto acaba não sendo real.

Há quem defenda que, mesmo com a baixa arrecadação, o imposto deveria ser cobrado, porque há outros tributos de pouca arrecadação já em prática e bem aceitos pela sociedade, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que representa só 0,5% do PIB, sendo que 25% do tributo é apenas do município de São Paulo.

Alguns cálculos mostram que taxar os ricos ajudaria a arrecadar de 0,25% a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), e que a cobrança poderia ser feita junto com o Imposto de Renda. Desta forma, e a população em geral não sentiria.

Fontes: Isaias Coelho, pesquisador da FGV e ex-consultor do FMI; Adolfo Sachida, especialista em direito tributário; Pedro de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea.

*Com informações de matéria publicada em março de 2018.