Justiça mantém presa suspeita de injúria racial que deu tapa em PM em SP

A Justiça de São Paulo manteve a prisão da suspeita de cometer injúria racial e desacatar policiais, inclusive dando um tapa no rosto de um agente, na rua Caiubi, em Perdizes, bairro nobre na zona oeste da capital paulista.

O que aconteceu

Em audiência de custódia na quinta-feira (1º), a suspeita relatou lesões na perna e na cabeça. O UOL apurou que, diante do relato, a juíza Vivian Brenner determinou que a mulher, identificada como Rita Aparecida, fosse encaminhada para realização de exame pericial.

Prisão em flagrante foi convertida em preventiva (por tempo indeterminado). Para Brenner, os indícios de autoria dos crimes de racismo, desacato, resistência e injúria racial pela suspeita estão evidenciados no auto de prisão em flagrante e relatos de testemunhas.

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Em decisão obtida pelo UOL, a magistrada ressaltou que mesmo sem o emprego de violência física, os fatos são de "extrema gravidade". Brenner destacou que a suspeita "pratica condutas reiteradas de racismo e, mesmo chegada dos policiais militares, continuou a praticar inúmeras condutas criminosas — desacato, resistência e injuria diversa da racial". No entendimento da justiça, se a mulher permanecesse em liberdade, ela continuaria a praticar tais crimes e a aplicação de medidas cautelares não seria suficiente para afastá-la da ação criminosa.

Defesa da mulher apresentou à Justiça documentos que mostram que ela realiza tratamento psiquiátrico. Porém, na decisão, não são informados detalhes, nem quais seriam esses tratamentos. Apesar disso, a Justiça entendeu que neste momento ainda não é possível afirmar se tais condições impactam na capacidade de discernimento de Rita.

Juíza também exigiu que suspeita receba tratamento médico adequado. Nos autos foi apontado que a mulher sofre de enfisema pulmonar, um tipo de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) na qual os alvéolos, as bolsinhas de ar dos pulmões, se danificam e como consequência o corpo não recebe o oxigênio necessário. A magistrada determinou que a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo seja avisada, via ofício, para fornecer o tratamento à suspeita.

A defesa de Rita, que não consta o nome no processo, não foi localizada para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.

Vítima diz que já foi ofendida por Rita antes

Rita teria insultado funcionárias de Oxxo com palavras de baixo calão e insultos racistas na quarta-feira (31). Então, conforme a decisão, a mulher voltou para o seu apartamento e, da sacada, começou a insultar os policiais acionados para atender a ocorrência. Na sequência, voluntariamente, ela desceu para a frente da residência e continuou os xingamentos, com dizeres como "vai tomar no seu c*", e foi informada que seria levada à delegacia por desacato.

Mulher tentou se desvencilhar de policiais e chegou a dar um tapa no rosto de um agente. Ela caiu no chão e sofreu um ferimento na cabeça ao ser contida pelo PM. Após ser detida, ela foi levada ao Pronto-Socorro da Lapa, onde passou por atendimento médico e foi conduzida ao distrito policial sem uso de algemas.

Uma das atendentes disse que Rita já teria ido outras vezes ao estabelecimento e a ofendido com diversos palavrões e palavras racistas, além de demonstrar mau comportamento. A vítima, a quem chamaremos de Ana*, não chegou a registrar boletim de ocorrência anteriormente. Ela ainda relatou que na quarta, Rita chegou ao local e, sem motivo, começou a xingar ela e outra colega.

Vítima diz que foi xingada de "piranha, vagabunda e macaca". Ana também apontou que a suspeita teria dito que "pessoas como você não deveriam estar neste bairro"; "de qualquer jeito vou tirar vocês daqui", entre outras ofensas. A mulher também teria jogado as mercadorias da loja na direção das funcionárias e chegou a tentar agredi-las. Segundo a atendente, a suspeita tem "como hobby ir até o supermercado para menosprezar e insultá-la".

Já outra vítima confirmou a versão de Ana e disse que a colega também foi chamada de "traficante e vagabund*" pela mulher. Ao tentar conter a situação, Maria*, que também é atendente, disse que a suspeita começou a arremessar objetos contra as funcionárias, jogar cerveja no local e danificar outros objetos.

Relembre o caso

Uma mulher, de 52 anos, foi presa por suspeita de cometer injúria racial e desacato na rua Caiubi. Funcionárias de uma unidade da rede Oxxo disseram que a mulher passou a ofendê-las, inclusive com injúrias raciais. Elas acionaram a Polícia Militar na noite de quarta-feira (31).

Vídeo mostra mulher dando tapa no rosto de um policial militar durante abordagem. A suspeita diz para o agente que conhece uma traficante que trabalha na Oxxo e que tem provas, mas não as apresentou.

"Não vou escutar nada, o senhor vai passar muito bem e vai tomar no meio do seu c*", afirmou suspeita. O PM diz que ela seria conduzida à delegacia. Na sequência, ela dá um tapa no rosto do agente.

O policial joga a mulher no chão e segura os braços dela. "Você está pensando que é quem? Tá ficando louca? Põe a mão para trás", falou.

"Me ouve, pelo amor de Deus. Minha cabeça está sangrando", diz a mulher, no momento em que o policial a imobiliza no chão.

O caso foi registrado como injúria racial, injúria, resistência e desacato no 91° DP (Ceasa).

Ao UOL, a rede Oxxo confirmou a ocorrência na loja. "A companhia informa que acionou imediatamente as autoridades competentes e que está prestando todo o suporte aos colaboradores envolvidos."

*Nomes omitidos