Guerra dos Fidelix no PRTB ameaça candidatura de Marçal com ação na Justiça

Dirigentes do PRTB preparam nova ação na Justiça Eleitoral que poderia barrar a candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. Parte da família de Levy Fidelix, fundador do partido, apoia o nome do empresário, mas outros familiares não o reconhecem.

O que aconteceu

Pelo menos três grupos políticos brigam hoje pela presidência do PRTB. O comando da sigla, que está prestes a oficializar a candidatura de Marçal, é alvo de ações judiciais por parte de familiares de Fidelix (1951-2021) e de dirigentes que se opõem ao atual presidente da legenda, Leonardo Avalanche — principal fiador do empresário.

Um dos grupos é formado por dirigentes que ajudaram Avalanche a chegar ao poder em fevereiro. Eles questionam a quebra de promessas a aliados e alegam que Marçal é uma escolha unilateral. "[Isso] começou a dar problema com a base dele", disse um dirigente, que não quis ser identificado.

A candidatura de Marçal opõe filhos de Fidelix, que controlou o partido por 24 anos, desde a fundação, em 1997, até a sua morte. De um lado, estão Levy Fidelix Júnior e Lívia Fidelix, que apoiam a candidatura de Marçal — e chegaram a ser cotados para vice no caso de uma chapa "puro sangue". De outro, estão, a filha Karina, que é advogada e atua com direito eleitoral, e o marido dela, o também advogado Rodrigo Tavares.

A disputa pelo comando da legenda também envolve os membros mais velhos da família e da cúpula partidária. O irmão de Levy Fidelix, Júlio, a viúva de Fidelix, Aldinéia, e dirigentes mais antigos são críticos da gestão de Avalanche e da opção por Marçal.

Em meio à briga, os antigos aliados vão à Justiça Eleitoral contra Avalanche e que podem atingir Marçal. O UOL apurou que a ação deve ser protocolada até quinta (1º) e reúne supostas provas de "arbitrariedade" na escolha do empresário, de envolvimento com organização criminosa e de ameaça e perseguição a opositores — o que ele nega.

Especialista vê risco de indeferimento da candidatura. Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão Eleitoral da OAB, relembra a cassação do registro de Marçal, em 2022, depois de o TSE anular os atos da direção do Pros, seu partido à espoca.

Já Marçal diz estar confiante na oficialização de seu nome, no próximo domingo (4). "Não existe racha lá dentro [do PRTB]. O que existe é gente de fora dando pitaco. Aqui estamos todos unidos e focados em promover uma verdadeira transformação em São Paulo, com o apoio de milhões de pessoas", afirmou ao UOL.

A própria história deixa claro que pode ter um impacto para a candidatura dele.
Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão Eleitoral da OAB

O que pesa contra o presidente do PRTB

Oposição ao atual presidente afirma que escolha de Marçal contraria estatuto do partido. Para Karina Fidelix, o estatuto do partido determina que, em cidades com mais de 200 mil habitantes, quem decide o contexto dos municípios é a Comissão Executiva Nacional — da qual fazem parte Leonardo e Aldineia.

Arbitrariedades também são apontadas na escolha de diretórios — que teria acontecido sem convenção, em descumprimento às regras. Segundo dirigentes, Avalanche também teria estabelecido mandatos de dois anos aos diretórios, quando a regra prevê um ano, com possibilidade de prorrogação para dois.

Há acusações ainda de ameaças e de ligação com membros de organização criminosa. Segundo dirigentes, há cerca de um mês, Avalanche disse que "mandaria catar advogado, mulheres, cachorro" e que "uma enxurrada limparia quem estivesse contra ele". A nova ação que será protocolada também reúne supostos áudios que apontariam elo com um grupo criminoso.

Avalanche está canetando [as decisões], é uma forma de violência, inclusive um tipo de violência contra a mulher. Os atos dele são irregulares. As atitudes dele refletem a falta de democracia partidária.
Karina Fidelix, advogada e filha do fundador do partido

Avalanche diz que 'não há partido mais seguro que PRTB'

Avalanche nega as acusações contra sua gestão. "Sou um homem bem cristão, bem da paz", diz. Ele negou ter deixado de contemplar aliados que apoiaram sua eleição no partido. "Todo mundo que participou está nos estados. Não tenho intriga com nenhum dos dirigentes, nem municipal nem estadual."

Presidente do PRTB afirma que há segurança jurídica no partido. "O PRTB é o partido juridicamente mais seguro do Brasil. A eleição do partido foi apurada pelo TSE e pelo TRE. foi mais segura do que a eleição do Lula (PT)."

Ele nega que a escolha de Marçal tenha sido arbitrária. "Todos os dirigentes são fãs e amigos do Marçal", diz. Também nega que a escolha dos diretórios tenha contrariado as regras internas. "O diretório municipal apoia Marçal, a nossa pré-candidata a vereadora Lívia Fidelix, apoia — ele vai ser homologado por todos. O diretório está 100% coeso."

Em relação a supostas ligações com grupo criminoso, ele também nega. "Meu pai era pastor, fui criado na igreja, sou de Goiânia. Não faz parte da minha índole isso."

Todas as ações movidas foram feitas por pessoas sem legitimidade e todas tiveram resultados de indeferimento pelo TSE.
Leonardo Avalanche, presidente do diretório estadual do PRTB

Filho de Levy Fidelix apoia Marçal

Filho de Levy Fidelix também nega racha na legenda. "O partido está unido em torno de um projeto que hoje é a pré-candidatura de Marçal", disse Fidelix Júnior. Ele afirma ainda não temer que as ações na Justiça Eleitoral impeçam a candidatura. "Não há nenhuma inconsistência jurídica, e o partido vai conseguir passar pelas eleições."

A pré-campanha de Marçal contratou dois nomes de peso para reforçar a equipe jurídica. O coordenador da equipe é Thiago Boverio, que advogou para o PSD de Gilberto Kassab e para a campanha do governador Tarcísio de Freitas. Outro nome é Gustavo Bonini, que já advogou para o ex-presidente Michel Temer e para o ex-juiz Sérgio Moro.

Advogados negam ter sido contratados por haver insegurança jurídica. "Estão criando uma atmosfera para minimizar a pré-campanha", diz Boverio. "Assumimos o compromisso de entregar uma campanha limpa, respeitar a justiça eleitoral e orientar o candidato e não só a atacar", afirmou ele.

Brigas e disputas movem trama familiar

As disputas começaram depois da morte de Fidelix, em abril de 2021. À época, a vice-presidente era Aldineia Fidelix — ela assumiu interinamente a presidência do partido até que uma resolução foi incorporada ao estatuto do partido, estabelecendo que o vice é efetivamente quem assume em caso de morte do presidente da sigla.

Adversário da cunhada, Júlio Fidelix é acusado de simular uma reunião em 31 de dezembro de 2021 na qual teria sido eleito para ocupar o cargo de Levy . À época, ele e um grupo de dirigentes mais antigos pediram uma assembleia alegando que Aldineia estava "usurpando" a presidência do PRTB. Meses depois, uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, determinou que Júlio assumisse a chefia da sigla a partir de agosto de 2022.

Para tentar reverter a decisão, Aldineia foi à Justiça comum alegando a existência de assinaturas falsas na convenção. A defesa da viúva foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo e pediu uma perícia da ata da convenção — que apontou fraudes em algumas rubricas. A Justiça de SP mandou suspender os efeitos da ação de Moraes.

O ministro acabou determinando uma intervenção no PRTB em dezembro de 2023. Ele nomeou como interventor, Luciano Felício Fuck, que teve como responsabilidade convocar uma nova eleição — que ocorreu em 23 de fevereiro deste ano, com a participação de quatro chapas.

Júlio Fidelix informou que aguarda parecer do TSE para se pronunciar sobre uma outra ação contra o partido. O processo está em segredo de Justiça.