MP do Peru denuncia presidente por homicídio devido a repressão a protestos de 2022

O Ministério Público do Peru denunciou nesta terça-feira (30) no Congresso a presidente Dina Boluarte pelo crime de homicídio, acusando-a de ser responsável pela repressão aos protestos ocorridos após sua chegada ao poder em 2022, que causou ao menos 50 mortes.

"Hoje foi apresentada uma denúncia constitucional perante o Congresso da República contra Dina Ercilia Boluarte Zegarra e outros como supostos autores de crimes contra a vida, o corpo e a saúde na modalidade de homicídio qualificado", afirmou o MP em comunicado publicado na rede social X.

Boluarte e seis ex-ministros "são apontados como supostos autores dos crimes de homicídio e lesões graves", acrescentou.

A denúncia, entregue na manhã desta terça-feira ao Parlamento, é o passo preliminar para um julgamento político, que deve ser posteriormente avaliado pelo Judiciário quando seu mandato terminar, em 2026.

Para o MP, os eventos que fundamentam a denúncia referem-se aos protestos contra Boluarte ocorridos entre 7 de dezembro de 2022 e 9 de fevereiro de 2023 nas regiões de Apurímac, Arequipa, Ayacucho, Cusco, Junín, Ucayali, Puno, Lima e La Libertad.

Nessas manifestações, pelo menos 50 pessoas morreram (41 por armas de fogo e três por golpes com objeto contundente) e 116 sofreram lesões graves ou leves, segundo as autoridades.

No Parlamento, controlado por bancadas de direita aliadas a Boluarte, a denúncia deve ser avaliada por uma subcomissão de acusações constitucionais antes de ser debatida pelo plenário, sem um prazo determinado.

Boluarte, de 62 anos, que assumiu o poder em 7 de dezembro de 2022 após a destituição e prisão do então presidente Pedro Castillo, só pode ser julgada após o fim de seu mandato em julho de 2026, conforme estabelece a Constituição.

O procurador-geral do Peru, Juan Carlos Villena, já havia denunciado Boluarte em maio ao Congresso por crime de suborno, no contexto de um escândalo envolvendo relógios de luxo não declarados entre seus bens, o "Rolexgate".

Incluindo Dina Boluarte, seis presidentes peruanos foram implicados em investigações de corrupção nos últimos 25 anos. Em apenas oito anos, o Peru teve seis governantes, na pior onda de instabilidade política de sua história moderna.

cm/arm/ic/am

© Agence France-Presse