Taxa de retorno de distribuidoras de gás deve ser compatível com risco baixo, diz ministro

ARACAJU, Sergipe (Reuters) - As taxas de retorno dos investimentos das distribuidoras de gás do Brasil devem ser compatíveis com o risco do negócio, que é baixo, defendeu nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Em discurso em evento em Sergipe, o ministro enalteceu a iniciativa do governo do Estado de rediscutir a taxa de retorno prevista no contrato de concessão da distribuidora local de gás canalizado, a Sergas.

"Conte com o Ministério de Minas e Energia nessa iniciativa para equalizar o retorno dos investimentos da Sergas de 20% para 10%", afirmou Silveira.

"Não existe isso em lugar nenhum do mundo. Governador Fábio (Mitidieri), parabéns pela coragem e pela liderança desse debate, parabéns por buscar contrato compatível com o risco do negócio", acrescentou.

A Sergas é controlada pelo governo sergipano e deverá ter a Energisa como acionista. A companhia de energia anunciou em maio um acordo para aquisição da Infra Gás, em transação que a tornará acionista indireta não controladora de cinco distribuidoras de gás do Nordeste.

Silveira disse ainda que o governo federal "fará sua parte" e lançará uma consulta pública sobre um "pacto nacional para o desenvolvimento do mercado de gás".

O mercado brasileiro de gás vem passando por um processo de desconcentração nos elos de distribuição e transporte, a partir de desinvestimentos realizados há alguns anos pela Petrobras e que trouxeram novos atores ao setor.

Apesar disso, há limitações para mudanças mais amplas por parte do governo federal em alguns elos da cadeia, como a distribuição, já que se trata de um serviço estadual.

Em sua fala nesta quarta-feira, Silveira disse ainda que o governo brasileiro não vai se curvar aos interesses daqueles que, segundo o ministro, lotearam o setor de gás no Brasil.

De acordo com Silveira, "infelizmente uma corte do gás loteou o Brasil como se as regiões fossem capitanias hereditárias, criaram ilhas do gás, com preços abusivos que levaram o setor a uma espiral da morte".

(Por Marta Nogueira em Aracaju e Letícia Fucuchima em São Paulo)