Multas de trânsito nos EUA: veja diferenças em relação ao Brasil

Quando o assunto é multa e infração de trânsito, os Estados Unidos apresentam uma série de diferenças em relação ao Brasil. Enquanto por aqui há uma unificação nacional, especialmente as estipuladas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - por lá as regras costumam variar de um estado para outro.

Para se ter uma ideia, enquanto em Nova York o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso ao atingir 11 pontos na carteira ou por levar três multas por excesso de velocidade, no Texas os valores que devem ser pagos são estipulados cada vez que o motorista atinge determinada pontuação, e ele terá a carteira suspensa apenas se não pagar as multas recebidas.

Brasil: CNH suspensa por acúmulo de pontos

No Brasil, de norte a sul, o CTB estipula que as infrações de trânsito são divididas em quatro naturezas. A cada uma, determinada pontuação é adicionada à CNH, bem como determinado valor é cobrado de multa. Essa relação é a seguinte:

- Infração de natureza leve: multa de R$ 88,38 e a soma de 3 pontos na CNH;
- Infração de natureza média: multa de R$ 130,16 e a soma de 4 pontos na CNH;
- Infração de natureza grave: multa de R$ 195,23 e a soma de 5 pontos na CNH;
- Infração de natureza gravíssima: multa de R$ 293,47 e a soma de 7 pontos na CNH.

Quando o condutor atinge o limite de pontos, a habilitação entra em um processo de suspensão. Se ele não recorrer, a CNH poderá ficar suspensa por um período que varia de seis meses a um ano. O limite de pontos também terá variações: se cometer infração gravíssima, dentro do período de 12 meses, ele irá diminuir:

- Limite de 40 pontos: para o condutor que não comete nenhuma gravíssima;
- Limite de 30 pontos: para o condutor que comete 1 gravíssima;
- Limite de 20 pontos: para o condutor que comete 2 ou mais gravíssima.

A habilitação também poderá ser suspensa se o motorista cometer infração autossuspensiva (como Lei Seca, recusa ao bafômetro, excesso de velocidade). Nesse caso, a CNH ficará suspensa por um período que varia de dois meses a um ano.

EUA: a regra varia conforme o Estado

Os estados americanos têm autonomia quanto às suas leis, inclusive as de trânsito. Tudo já começa pela idade mínima para poder dirigir. No Arizona, por exemplo, a licença completa pode ser adquirida aos 16 anos e 5 meses. Em Nova York, aos 17. Em Washington, aos 18.

No entanto, assim como ocorre no Brasil, cada infração terá pontos correspondentes adicionados ao prontuário do condutor. E, se o motorista acumula certo número de pontos dentro de um período específico (geralmente de um a três anos), ele pode enfrentar penalidades adicionais, como multas, aumento das taxas de seguro, suspensão ou até revogação da habilitação.

Tomando como exemplo do estado da Flórida, a pontuação varia de 3, 4 e 6. Infrações como não obedecer à sinalização de controle de tráfego e não ceder o direto de passagem ao pedestre geram três pontos ao condutor. Já deixar de parar diante do semáforo vermelho rende quatro pontos. Infrações como fugir do local do acidente causam seis.

Nesse caso, na Flórida, se o condutor acumular 12 pontos em 12 meses, poderá ter a habilitação suspensa por 30 dias. Já se acumular 18 pontos em 18 meses, a suspensão poderá durar três meses. Atingir 24 pontos em 36 meses, suspende a CNH por um ano.

Dá para perceber que o período de suspensão é bem menor relacionado ao Brasil, mas, enquanto aqui o condutor pode levar até 40 pontos em 12 meses, lá, ele só pode levar 12, por exemplo.

Na Califórnia, o sistema de pontos atribui um ponto para infrações menos graves (como desrespeitas sinais de trânsito) e dois para mais graves (dirigir sob a influência de álcool ou drogas). Assim, acumular quatro pontos em 12 meses, seis em 24 meses ou oito pontos em 36 meses pode resultar na suspensão da habilitação.

Em Nova York, infrações mais brandas podem resultar em dois a cinco pontos, enquanto as mais graves, como direção imprudente, podem resultar em cinco pontos. Lá, acumular 11 pontos em 18 meses pode levar à suspensão da habilitação.

E os valores das multas?

Cada estado americano também tem liberdade para estipular os valores das multas. Mas algumas infrações mais comuns costumam ter valores semelhantes a esses:

- Excesso de velocidade: $50 a $500, dependendo da velocidade excedida e do estado (no Brasil, a multa varia de R$ 195,23 a R$ 880,41);
- Celular ao volante: $20 a $150 (no Brasil, a multa é de R$ 130,16);
- Não usar cinto de segurança: $10 a $200 (no Brasil, R$ 195,23);
- Passar pelo sinal vermelho: $50 a $500 (no Brasil, R$ 293,47);
- Dirigir sob a influência de álcool: $500 a $2.000, além de possíveis custos judiciais, taxas de reabilitação, e aumento do seguro (em caso de reincidência, a multa fica mais cara e há o risco de prisão). No Brasil, a multa é de R$ 2.934,70 e a CNH é suspensa por 12 meses.

Curiosidades sobre regras de trânsito no EUA

As diferenças em relação ao Brasil não se limitam na pontuação das infrações e suas consequências. Algumas regras de trânsito dos EUA são bem diferentes em relação a aqui.

- Em alguns lugares, é permitido não utilizar capacete: no Brasil é item obrigatório para todo motociclista, em qualquer hora e lugar. No EUA, em alguns estados ele já não é nem exigido (como Illinois, Iowa e New Hampshire). Em outros, como Texas, Flórida e Pensilvânia, exigem que apenas os motociclistas abaixo de certa idade (geralmente 18 ou 21 anos) usem capacetes. Alguns estados também exigem que apenas os motociclistas com licença provisória ou permissão de aprendiz usem capacetes.

- Dependendo do estado, a placa dianteira do carro não é exigida: no Brasil, em qualquer estado, é obrigatório que o veículo trafegue com as placas dianteiras e traseiras. Caso contrário, o proprietário do veículo poderá ser multado. Nos EUA, em alguns estados, apenas a placa traseira é exigida (como na Flórida e no Arizona).

- Meio-fio é colorido: em vários estados americanos é possível encontrar as guias da calçada (meio-fio) pintados de cores diferentes. São essas cores que determinam como o estacionamento deve ocorrer. Meio-fio verde, por exemplo, permite estacionar por um curto período de tempo. Meio-fio azul, apenas para pessoas com deficiência. Branco, apenas para embarque e desembarque de cargas de carros tradicionais. Meio-fio cinza, estacionamento livre; e vermelho, proibido.

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