Topo
Notícias

UE defende decisão da CIJ sobre ocupação israelense

20/07/2024 15h41

A decisão proferida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), que declara ilegal a ocupação israelense dos territórios palestinos desde 1967, é muito "coerente" com as posições da União Europeia, afirmou o responsável pela diplomacia do bloco, Josep Borrell, neste sábado (20).

"Em um mundo com violações constantes e crescentes do direito internacional, é nosso dever moral reafirmar o nosso compromisso sólido com todas as decisões da CIJ", acrescentou, em nota, o alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

A União Europeia "toma nota" desta decisão consultiva emitida na sexta-feira pela corte mais alta da ONU, explicou.

A CIJ conclui que "a presença contínua do Estado de Israel no território palestino ocupado é ilegal e deve terminar o quanto antes", destacou Borrell.

"O Estado de Israel tem a obrigação de cessar imediatamente todas as novas atividades de colonização e evacuar todos os colonos do território palestino ocupado", acrescentou.

"Todos os Estados têm a obrigação de não reconhecer esta situação como legal e de não proporcionar ajuda ou assistência para manter a situação criada por esta presença ilegal", destacou.

As conclusões da CIJ "são coerentes com as posições da UE, alinhadas com as resoluções da ONU sobre o estatuto do território palestino ocupado", declarou o alto representante.

A decisão emitida pela Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, não é vinculante, mas poderia aumentar ainda mais a pressão internacional sobre Israel em meio à guerra na Faixa de Gaza.

Na sexta-feira, a Presidência da Autoridade Palestina qualificou a decisão como "histórica" e "uma vitória", e pediu a Israel para "pôr fim à ocupação" e às "colônias".

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, denunciou o que considerou uma "decisão falsa".

"Os judeus não são ocupantes em sua própria terra", insistiu.

aro/dth/mab/eg/mvv

© Agence France-Presse

Notícias