Josias: Moro deveria ficar do lado da probidade e ver que Bolsonaro errou

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) deveria se colocar do lado da Justiça em vez de sair em defesa de Jair Bolsonaro no caso das joias, disse o colunista Josias de Souza no UOL News desta sexta (5).

O ex-juiz comparou a situação de Bolsonaro à de Lula e disse que o atual presidente "não foi indiciado por se apropriar de presentes" que ganhou durante seus mandatos anteriores. Ontem, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e onze auxiliares pela venda de joias recebidas na Presidência.

Moro deveria, mesmo reconhecendo ser uma lei que precisa de aprimoramentos, ficar do lado da probidade. Como ex-juiz, deveria realçar o problema e sustentar a posição segundo a qual Bolsonaro está errado.

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A despeito da lei, Moro deveria reconhecer que não é razoável um presidente se apropriar de joias valiosíssimas, vendê-las e transformá-las em dinheiro para seu benefício próprio. (...) Não há lacuna legal que justifique a apropriação de bens tão valiosos pelo presidente de plantão. Josias de Souza, colunista do UOL

Josias defendeu mudanças na legislação sobre o tema e citou o caso de um relógio de luxo que Lula recebeu em seu primeiro mandato e usado por ele até hoje. Para o colunista, o presidente já deveria ter devolvido o item, que motiva questionamentos de bolsonaristas.

Essa legislação sobre presentes recebidos por autoridades é malfeita e precisa de reformulação. O princípio que deve vigorar é aquele sob o qual um presidente não pode receber um presente que seja tão valioso que se confunda com uma propina.

Para que isso não ocorra, a legislação precisa deixar muito claro que presente só pode ser incorporado ao patrimônio do presidente da República quando for algo de uso claramente pessoal. Foi o que o TCU [Tribunal de Contas da União] decidiu, na ausência de uma lei clara. Lula teve que devolver 434 itens recebidos por ordem do TCU. Dilma Rousseff, 117.

Há uma particularidade que os bolsonaristas exploram muito: o fato de Lula usar muito um relógio Cartier, recebido dessa empresa quando visitou a França em seu primeiro mandato. Ainda não houve deliberação do TCU, mas a equipe técnica decidiu que esse relógio, que vale em torno de R$ 80 mil, poderia ficar com Lula, baseando-se em uma regra que vigorava em 2016.

Para que possa se posicionar nessa matéria de forma absolutamente isenta, Lula já deveria ter devolvido esse relógio. O bolsonarismo explora esse fato para dizer que há uma diferença de tratamento e que Bolsonaro está sendo perseguido. Josias de Souza, colunista do UOL

Tales: Não há lei que livre da prisão quem devolve produto de roubo

A tese de que Jair Bolsonaro não deve ser condenado à prisão no caso das joias porque as devolveu não faz sentido, afirmou Tales Faria. O colunista também criticou as declarações do senador Sergio Moro sobre o tema.

Primeiro, vamos falar dessa versão do filho do Bolsonaro e do advogado de que ele devolveu as joias e, portanto, não houve dolo nem crime. Um sujeito rouba uma carteira e sai correndo. Todos o cercam, ele devolve a carteira e diz que está livre. Tem que criar uma lei específica para isso: se você devolver o dinheiro de um assalto, estará livre de condenação.

Ainda não existe essa lei, mas pode ser que os bolsonaristas, ou o Sergio Moro lá no Senado, consigam votar ali, já que querem criar uma lei da anistia com essa direção. Tales Faria, colunista do UOL

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