Plano Safra da Agricultura Familiar tem crédito recorde de R$ 76 bilhões

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com a liberação recorde de R$ 76 bilhões. O programa traz taxas de juros menores destinadas aos produtores de alimentos do dia a dia das famílias, como arroz e feijão, e para aqueles voltados ao cultivo de orgânicos. A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

O que aconteceu

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar divulgou as diretrizes do Plano Safra 2024/2025. A liberação recorde de R$ 76 bilhões envolve as linhas de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O valor é 6,2% maior do que o da safra passada e visa incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.

Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural tiveram redução dos juros. Para produtos da sociobiodiversidade, como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri, as taxas caíram de 3% para 2%. Já para a produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, a redução passa de 4% para 3%.

O que o presidente Lula quer é alimento saudável, barato e fartura na mesa dos brasileiros.
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira

Ações previstas pelo governo somam R$ 85,7 bilhões para o segmento. O investimento é 10% maior em relação a 2023/2024. Além das verbas do Pronaf, o total considera outras linhas de assistência aos produtores. As maiores liberações adicionais envolvem o Proagro Mais (R$ 5,9 bilhões), programa voltado para assistência técnica e extensão rural.

Governo prevê número maior de contratos no novo Plano Safra da Agricultura Familiar. Sem revelar uma estimativa, o Executivo prevê a celebração de mais do que o volume de 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra. "Queremos uma agricultura familiar fortalecida para o alimento chegar em grande quantidade e qualidade na mesa do povo brasileiro", disse Teixeira.

Valor final do Plano Safra 2024/2025 será de R$ 275,56 bilhões. Além da fatia de 15,8% destinada à agricultura familiar, o governo prevê a liberação de R$ 400,59 bilhões aos grandes agricultores empresariais. O valor recorde em ambos os segmentos corresponde a um aumento de 9,1% em relação à safra passada.

Produção de arroz

O programa traz uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz. Diante das enchentes que afetaram as lavouras no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da safra nacional do grão, o governo busca estimular as colheitas pela agricultura familiar. A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.

Programa recebeu o nome de Arroz da Gente. Segundo o ministro Paulo Teixeira, a medida busca estimular a produção de arroz em todo o Brasil, com a colheita de até 200 mil toneladas do produto nas fazendas de agricultura familiar.

A estratégia prevê eixos principais para estimular a produção do grão. Além da liberação de recursos, o governo fará o acompanhamento técnico das plantações até a comercialização. Para isso, o governo vai definir um preço mínimo do produto para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo.

Compra de máquinas

Também foi criada uma linha de crédito voltada para a aquisição de implementos de pequeno porte. A medida envolvendo máquinas como microtrator, motocultivador e roçadeira faz parte do Programa Mais Alimentos.

Para o segmento, os juros serão limitados a 2,5% ao ano. A linha de crédito é voltada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil. A estratégia visa facilitar o tornar trabalho no campo e aumentar a produtividade das famílias.

Microcrédito rural

O Plano Safra traz ainda taxa de juros de 0,5% para famílias com renda anual de até R$ 50 mil. Também fica definido o desconto de até 40% para quem paga o financiamento em dia. As operações da modalidade quase dobraram no ano passado, de R$ 3 bilhões para R$ 5,94 bilhões.

A ampliação de limite de microcrédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil. Para ampliação é maior para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

O que é o Plano Safra

O programa do governo federal oferece linhas de crédito aos agricultores. Além disso, a iniciativa traz anualmente incentivos e políticas agrícolas. Fica sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores.

As verbas para a agricultura familiar ficam com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O plano te o objetivo de fortalecer o setor para a produção sustentável de alimentos saudáveis. O programa também oferece linhas de crédito diferenciadas. Além disse, há pesquisas e estímulos para uma produção mais ecológica.