Moraes nega prisão domiciliar a condenada do 8/1 internada após surto

A pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos e 6 meses por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, teve o pedido de prisão domiciliar negado.

O que aconteceu

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (1º). O ministro determinou ainda que o Juízo da Execução da Comarca de Juiz de Fora (MG) faça um exame para verificar a sanidade mental da mulher em 48 horas.

A mulher foi diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade, epilepsia e transtorno afetivo bipolar, segundo a defesa. O advogado Luiz Eduardo Lima, que representa Joanita, disse ao UOL que ela estava sem a medicação da qual faz uso.

Ela foi presa em flagrante em janeiro de 2023, mas em agosto teve a prisão convertida em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. No processo, a mulher responde pelos crimes de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada, entre outros.

A condenação de Joanita ocorreu em fevereiro deste ano. Depois disso, ela entrou com recurso e aguardava um parecer em liberdade.

Em maio, Joanita foi internada após um surto psicótico. Enquanto estava no Hospital Ana Nery, em Juiz de Fora, uma nova prisão foi decretada e ela foi detida após ter alta médica.

Defesa diz que vai aguardar que seja cumprida a determinação de realização do exame médico. "Vamos aguardar o cumprimento dessa ordem do ministro para a realização do exame. Acredito que ocorrerá até quinta-feira", diz Lima. "Mediante a realização do exame, a defesa vai verificar os meios processuais para que possa resguardar a saúde de Joanita", afirma o advogado. Segundo ele, a defesa vai recorrer à semi-inimputabilidade ou à inimputabilidade.

Quem é Joanita de Almeida?

Joanita de Almeida era presidente da Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes, de Juiz de Fora. A instituição tinha contratos assinados com a prefeitura como "empresa" parceira na prestação de serviço de educação.

Ela cumpre pena no Presídio Anexo Feminino Eliane Betti, em Juiz de Fora. Antes disso, ela morava com a filha, responsável por ela, segundo a defesa.