Governadores pedem a Pacheco aplicação de juros menores na dívida com União
Os governadores de quatro dos estados mais endividados do país se reuniram nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-SP), para pedir uma taxa menor de juros na dívida bilionária que têm com o governo federal.
O que aconteceu
Pacheco vai apresentar um projeto sobre a dívida dos estados nos próximos dias. Os governadores de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, além do governador em exercício de São Paulo, se encontraram com o senador hoje para solicitar redução de juros.
Ronaldo Caiado (União-GO) chamou as cobranças do governo de "agiotagem". O governador de Goiás, que vem sendo apontado como um dos cotados da direita para concorrer à Presidência em 2026, declarou que, em 2015, o governo federal tinha R$ 283 bilhões a receber. Hoje, o montante está em R$ 584 bilhões.
A principal reclamação é em relação à forma de cálculo dos juros, que pode ser a taxa Selic ou IPCA+4%. Os governadores querem que o projeto de lei estipule os juros em IPCA+1%.
O pedido também inclui usar este 1% para obras nos estados. Os recursos seriam administrados por um fundo que seria criado pela proposta a ser apresentada por Pacheco.
O custo do dinheiro, ele é dado, mas ele não pode ter um nível de agiotagem como esse. Você ter um aumento exponencial de uma dívida de R$ 200 bilhões e passar para R$ 500 bilhões.
Ronaldo Caiado, governador de Goiás
Governadores querem usar verba em infraestrutura
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu que esta verba criada com um 1% seja aplicada em segurança pública ou infraestrura. Ele justificou que já há um percentual de gasto mínimo determinado pela Constituição com educação e que estes outros dois itens são de suma importância para a população.
A dívida gaúcha com o governo federal está congelada devido à tragédia climática de maio. O Congresso aprovou o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. No caso do RS, a suspensão do pagamento por três anos e o perdão dos juros liberaram R$ 23 bilhões aos cofres do estado.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o estrangulamento dos estados gera um círculo vicioso. Ele disse que sem obras de infraestrutura, como portos e rodovias, há menos atividade econômica, menor arrecadação e menos dinheiro para pagar as dívidas.
Minas Gerais chegou a atrasar salário de servidores e não repassar verbas para municípios por causa das dívidas. Mesmo com a situação precária, o estado não aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal.
Os governadores reclamaram que são mais mal tratados do que empresários. Eles disseram que há isenções de impostos e refinanciamentos sem juros para setores como o agronegócio, enquanto eles pagam taxa de juros igual ao mercado privado.
E sempre tenho dito que a União tem se comportado com esses estados meio que como um banqueiro. Tem sido um banqueiro desses estados.
Romeu Zema, governador de Minas Gerais
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.