'O mapa vai mudar por minha causa': ele achou erro na divisa de SC e PR

O agricultor Sandro Maciel encontrou um erro na demarcação que divide os estados de Santa Catarina e Paraná. E a descoberta vai fazer os catarinenses ganharem 490 hectares a partir de 2025 —o equivalente a quase 500 campos de futebol.

"Mostrei o erro e o mapa vai mudar por minha causa", disse ao UOL.

Tudo começou com uma multa...

Maciel tem terras na região de Garuva (SC) e Guaratuba, no estado vizinho do Paraná. Em abril, a família recebeu uma multa do governo paranaense por retirar vegetação em uma área que acreditava-se ser de proteção ambiental do Paraná.

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Maciel, no entanto, já sabia que um dos trechos que motivou a multa estava em território catarinense, diferentemente do que mostravam os documentos paranaenses e o Google Maps. Portanto, o governo do Paraná não teria competência para fiscalizar a área em questão.

O agricultor notou que a linha divisória no Google Maps e no sistema de georreferenciamento dos órgãos estaduais paranaenses não coincidiam com os marcos físicos reais feitos pelo Exército muitos anos atrás.

A linha estava fora do marco feito pelo Exército. No mapa, a propriedade consta como área do Paraná, mas, na matrícula, ela pertence a Santa Catarina, conforme o marco do Exército.
Sandro Maciel

A família, então, recorreu da multa e pediu a revisão da divisa entre os estados. "Percorri a propriedade do Paraná e mostrei onde estavam os marcos feitos pelo Exército. Juntei as fotos com os documentos que temos, mostrando que a propriedade fica em Santa Catarina, e pedimos a revisão do território."

Para fazer a vistoria, uma equipe do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, fez uma pesquisa no acervo da Divisão de Limites Municipais do instituto. O objetivo era identificar os cinco marcos físicos estabelecidos em 1918 e 1919 pelo Exército. Depois, os técnicos foram a campo e fizeram medições nos pontos com GPS de precisão para conferir as coordenadas da divisa no mapeamento do estado.

A vistoria confirmou a imprecisão: os mapas geográficos não estavam consistentes com os marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial. Com isso, Santa Catarina vai ganhar uma área estimada de 490 hectares ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros, inicialmente considerada território paranaense. A área que será alterada passa por Guaratuba e Tijucas do Sul, no lado paranaense, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em Santa Catarina.

Quando apresentamos a defesa técnica, uma nova medição foi feita no local e constatou que os marcos na cartografia do estado do Paraná estavam equivocados. E aí utilizaram os pináculos que o Exército colocou como base para corrigir.
Claudio Rhenan Caldeira, advogado de Maciel

E o que muda?

Ter uma delimitação mais exata da área ajuda no planejamento do governo. Segundo nota publicada no site do IAT, a definição precisa da divisa melhora o planejamento e a execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica.

Medições com esse nível de precisão em locais de difícil acesso, como é o caso da divisa entre Paraná e Santa Catarina, são inéditas no estado do Paraná, segundo o IAT.

A equipe do IAT vai entrar em contato com a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e com o IBGE para que as mudanças sejam feitas nas bases de dados dos órgãos. No Paraná, a revisão será aplicada a partir do ano que vem.

O IBGE informou que "eventuais atualizações nessas delimitações são incorporadas aos dados do órgão, tão logo sejam oficializadas". As prefeituras das cidades de Guaratuba (PR) e Garuva (SC), que, respectivamente, perderam e ganharam territórios com a alteração não se manifestaram até a publicação da reportagem.

História da demarcação

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército explicou que, em 1918, militares ficaram à disposição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores para compor uma comissão demarcadora de limites entre os estados do Paraná e Santa Catarina. E os marcos foram implantados segundo o previsto na legislação à época.

A exatidão dos levantamentos era decorrente dos métodos utilizados, dentro das capacidades e limitações de cada instrumento. Cabe ressaltar que, embora tenha contribuído à época, o Exército Brasileiro não é o órgão responsável pela demarcação de limites estaduais em território nacional.
Centro de Comunicação Social do Exército